terça-feira, dezembro 11

Audiência Pública discute situação da Saúde em Alagoinhas

audiência pública na Câmara Municipal
Na última quinta-feira (18) aconteceu, na Câmara Municipal de Alagoinhas, a audiência pública de autoria do vereador Luciano Sérgio que discutiu o Cofinanciamento do SUS, a situação do “Programa Mais Médicos” e da Farmácia Popular.
Para compor a mesa foram convidados o Deputado Federal Jorge Solla, Deputado Estadual Joseildo Ramos, Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Matos, Presidente da Comissão de Saúde, Vereador Thor de Ninha, Representante do Conselho Municipal de Saúde, Benedito dos Santos, Diretora do Núcleo Territorial de Educação, Marli Monteiro e a Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Saúde, Luciene Vasconcelos.
O vereador Luciano Sérgio presidiu a sessão abordando inicialmente as dificuldades encontradas pelos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em Alagoinhas e justificando a realização da audiência: “É preciso colocar o dedo na ferida e debater quais as providências necessárias para melhorar a saúde no nosso município”.
Além dos integrantes da mesa, participaram da audiência os vereadores: Anderson Baqueiro, Pastor Lins, Luciano Almeida, Ozéas Menezes, Raimundo Santos (Gode), Noberto Alves (Bebé), Darlan Lucena, Raimunda Florêncio, Jorge da Farinha e o Presidente da Casa Legislativa, Roberto Torres.
Benedito dos Santos, representante do Conselho Municipal, iniciou a fala constatando: “Estamos vivendo uma saúde doente! O problema não é só em Alagoinhas, mas em todo o país, precisamos brigar por uma saúde melhor, a nossa sociedade merece”. Logo após, convidou todos os presentes para participar, no mês de junho, da Conferência Municipal de Saúde.
Marli Monteiro agradeceu o convite, parabenizando Luciano Sérgio pela coragem e atenção às necessidades do povo, ao tempo que afirmou: “É necessário discutir a questão com o propósito grandioso de trazer para todos – público em geral e poder público, a realidade do povo brasileiro. O impacto é sempre para aqueles que precisam. Eu preciso. Sou funcionária pública”.
O Vereador Thor de Ninha saudou a todos, contextualizando os temas propostos pela audiência diante de todos os escândalos vividos no país: “Discutir o Cofinanciamento do SUS é extremamente importante porque teremos limitações a partir de 2018, assim como discutir o Programa Mais Médicos. O governo ilegítimo que está aí – ilegítimo não só por falta de legitimidade, mas pelo conceito real do que é um governo ilegítimo, está tentando acabar com um programa que de forma emergencial trouxe médicos para as comunidades mais distantes, um programa que também traz mais possibilidades de financiamento para ampliar a estratégia de saúde da família e se preocupa com a graduação dos médicos. Precisamos discutir também a situação da farmácia popular, que trouxe um diferencial para a população mais carente”.
A palestra do Deputado Federal Jorge Solla foi bastante enriquecedora e elogiada pelos presentes, por trazer ao conhecimento do público informações essenciais sobre o funcionamento do SUS. Ele iniciou a sua fala afirmando que de todas as conquistas que tivemos na constituição de 1988 provavelmente o SUS seja uma das mais importantes e que são raros os países no mundo que possuem sistemas semelhantes ao SUS. No continente americano, por exemplo, são apenas quatro beneficiados: Brasil, Costa Rica, Cuba e Canadá.
“Geralmente não damos a devida importância de vivermos em um país que colocou na sua constituição que o cuidado com a saúde da população é obrigação do poder público. Não é um desafio simples num país como o nosso, continental, com tantas diferenças, desigualdades e limitações das mais diversas. Avançamos muito de 1988 pra cá”… “Hoje, 63 milhões de brasileiros possuem assistência médica através do Programa Mais Médicos. A maioria deles estava excluído há muito tempo ou nunca tiveram oportunidade de acesso à saúde. Posso citar, por exemplo, a população indígena. É a primeira vez na história do nosso país que todas as reservas e distritos indígenas podem contar com uma equipe de profissionais, inclusive médicos, prestando assistência a sua população.”, afirmou Jorge Solla.
O deputado também apresentou algumas visões equivocadas da população acerca do SUS, assim como a importância do sistema: “Mais de 90% de todos os procedimentos de alto custo e alta complexidade no Brasil são realizados pelo SUS: cirurgias cardíacas, tratamento de câncer (quimioterapia e radioterapia), hemodiálise…”. Trouxe ainda, durante a palestra, boas notícias, fruto da reunião que participou recentemente no Ministério da Saúde, em Brasília, acompanhado dos vereadores Luciano Sérgio e Roberto Torres: “O Instituto do Câncer de Alagoinhas – ICA está na fase final para vir a se tornar um Centro de referência de tratamento em Oncologia. O Ministério da Saúde está apenas aguardando chegar o processo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, que já está na última fase de avaliação”.
O Secretário de saúde, Rodrigo Matos, discorreu sobre a gestão da saúde no município, parabenizou o deputado Jorge Solla pela presença e atenção à cidade de Alagoinhas, e solicitou apoio ao deputado, no sentido de destinar emendas para a área da saúde.
Um dos assuntos abordados na audiência referiu-se ao repasse do valor R$ 1,4 milhão à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, recomendado pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, do Ministério da Saúde.
O público presente, formado em sua maioria por representantes de associações e profissionais de saúde, participou ativamente da audiência, externando em seus depoimentos as dificuldades enfrentadas e vivenciadas diariamente, como usuários do Sistema Único de Saúde e profissionais da área, e buscando respostas para as suas necessidades.
Ao final, o vereador Luciano Sérgio agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

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