sábado, dezembro 15

Investimentos do governo baiano crescem 10,2% nos primeiros quatro meses de 2017

Rui Costa
Investimentos do governo baiano crescem 10,2%.

Os recursos aplicados em obras e ações estruturantes pelo governo baiano no primeiro quadrimestre de 2017 aumentaram 10,2% na comparação com igual período do ano passado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a Bahia vem se mantendo em equilíbrio fiscal mesmo diante da recessão prolongada, e a ampliação dos investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior. Em 2016, o Estado já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa.
De janeiro a abril deste ano, o Executivo estadual investiu R$ 723,07 milhões, ante R$ 656,14 milhões registrados em igual período de 2016. São exemplos de investimentos do Estado no período as obras de expansão do metrô de Salvador, que chegou em maio à estação Pituaçu na Avenida Paralela, as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa, os novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau, a rede de policlínicas no interior, a construção e a recuperação de estradas, a construção de barragens e outras obras de segurança hídrica, a construção e a recuperação de escolas.
Entre os novos investimentos a serem deflagrados ainda este ano pelo Governo do Estado, estão as obras de construção do Hospital Metropolitano e de implantação do VLT do subúrbio. Este último projeto envolverá contratação via parceria público-privada (PPP), cujo edital foi lançado em maio. As áreas contempladas com investimentos incluem desenvolvimento urbano, infraestrutura hídrica, infraestrutura, segurança pública, saúde, educação, desenvolvimento econômico, justiça e direitos humanos, cultura, trabalho, emprego, renda e esporte.
“Os investimentos contribuem para diminuir os efeitos da recessão, atuando, de acordo com a teoria econômica, como medida anticíclica de fundamental importância”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “Nesse momento, precisamos manter o Estado funcionando normalmente, o que contribui para reduzir a instabilidade do cenário econômico”, acrescentou.

Capacidade de endividamento
Os investimentos, explica o secretário, têm sido realizados com recursos de operações de crédito, incluindo superávits de operações contratadas em exercícios anteriores, e ainda com receitas próprias. “Temos conduzido uma politica responsável de endividamento e temos uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a metade da receita corrente líquida, o que nos proporciona margem de crédito para dar continuidade ao programa de investimentos”, afirma.

De acordo com o secretário, o equilíbrio fiscal e a consequente capacidade para investir decorrem de uma estratégia que associa a contenção de gastos e o esforço do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria. Ele lembra que o Estado segue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.
Em 2016, a Bahia investiu ao todo R$ 3,24 bilhões, o que correspondeu a 7,58% da despesa total de R$ 42,8 bilhões. Como proporção da despesa, o total investido pelo governo baiano foi o maior do país, observa o secretário. Na sequência deste ranking, ficaram Rio de Janeiro, que por conta da Olimpíada 2016 registrou 4,4%, e ainda São Paulo, com 3,76%, e Minas Gerais, com 3,14%.
No ano passado, o investimento cresceu 41,42% ante o registrado em 2015. Considerando-se a soma dos valores registrados no biênio 2015-2016, o governo baiano totalizou R$ 5,53 bilhões e também foi destaque no cenário nacional: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os quatro únicos estados a registrar mais de R$ 5 bilhões investidos no período. O estado aplicou 26,06% em educação e 12,49% em saúde, superando os limites constitucionais anuais estabelecidos para essas áreas.

Fonte: Ascom/ Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz)

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