Ministério Público, secretarias municipais, APLB, Conselho Municipal de Educação, gestores escolares e outros setores estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 27, no Clube Acre para discutir a alocação dos recursos disponíveis pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
“Desde o ano 2011, recursos do PDDE, referentes às 33 escolas que não possuíam Unidades Executoras e que foram desativadas em 2013, encontram-se inutilizados na conta do município e, desde então, contados rendimentos financeiros, somam mais de o valor de R$ 160 mil reais”, explicou o prefeito Elizio Simões .
“Diante das necessidades das escolas do município, a Prefeitura fará o rateio do valor em conta entre as 27 Unidades Executoras em atividade. Como há restrição para a utilização dos recursos, como a limitação para realização de obras de construção, 70% do valor será destinado à manutenção e reformas e 30% para aquisição de material de expediente”, elencou a secretaria de Educação Tatiane Cavalcante.
O PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica e engloba várias ações, objetivando a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
O encontro foi uma orientação do Ministério Público para tornar transparentes a destinação da verba. Na oportunidade, alunos do projeto Nova Mais Educação da Escola Municipal José Rodrigues Simões Filho fizeram uma apresentação de Karatê.