quarta-feira, novembro 14

'Tribunal de Justiça da Bahia é pobre', diz novo presidente do TJ

(Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem poucos servidores para a demanda jurídica do estado, segundo o novo presidente, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto – empossado nesta quinta-feira (1º), em cerimônia solene realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. “É um tribunal relativamente pobre, é pequeno para o número de demandas”, afirmou.

“No Rio Grande do Sul, por exemplo, que tem quase a mesma população que a Bahia, são 136 desembargadores, enquanto nós temos 59. É uma grande carga de trabalho”, completou Gesivaldo, durante cerimônia. Segundo ele, isso explica o fato da Bahia ser um dos estados campeões em congestionamento de processos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no entanto, classifica o TJ-BA como um tribunal de médio porte, enquanto o TJ-RS é considerado como de grande porte. 

O Judiciário baiano é campeão em taxa de congestionamento de processos no Brasil. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado CNJ no mês de setembro de 2017. A quantidade de processos emperrados, de acordo com o presidente, diminuíram após implantação Cartório Integrado, um modelo que integra varas com mesma competência em um único local. 

Britto, que já foi tenente da Polícia Militar e morou parte da vida no bairro do Bonfim, na Cidade Baixa, tomou posse da Mesa Diretora do TJ-BA, e vai gerir a Corte no biênio 2018/2020. O novo presidentou disse pretende dar continuidade às ações iniciadas pela ex-presidente, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, de quem recebeu o cargo.

A integração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário também foi lembrada pelo governador Rui Costa. “Primeiro, eu quero desejar boa sorte e uma gestão de sucesso ao presidente. Parabenizar a desembargadora Maria do Socorro pelo êxito de sua gestão. Gostaria de lembrar que os poderes devem ser independentes, mas harmônicos”, disse Rui à imprensa, após a cerimônia. 
 
Novos servidores
Embora admita a pequena quantidade de desembergadores da Corte, o novo presidente disse que não há, no entanto, expecativa para a convocação de novos desembargadores. “Não há previsão para concurso de desembargadores, por enquanto. Há expectativa a realização [de concurso] para juiz e outros servidores, desde que seja esgotada a lista de espera já existente”, afirmou. 

O desembargador citou, ainda, as questões financeiras que impactam no andamento do Judiciário. “Nosso cofre é único e, com o apoio do Governo, a gente consegue acompanhar uma evolulção desse quadro”, comentou. 

O governador Rui Costa afirmou que a Bahia é excessão, no Brasil, quando o assunto é crise. “Somos excessão à regra nacional nas dificuldades financeiras, econômicas e na crise. Nós somos a sétima economia do Brasil, mas somos o 20º em arrecadação per capita, isso impacta no funcionamento da Justiça, com um menor número de juízes e servidores do que nós desejaríamos. É preciso melhorar o perfil de arrecadação de finanças, para que possamos, inclusive, dar um melhor posicionamento ao Ministério Público, à Justiça e ao próprio executivo”, completou.

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