segunda-feira, outubro 22

Vereadores oficializam a existência de apenas duas bancadas na casa legislativa; situação e oposição

ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (09), foi oficializado através de um acordo entre os vereadores, a existência de apenas duas bancadas na Casa Legislativa: de situação e oposição. Fazem parte da bancada de oposição os vereadores: Darlan Lucena, João Henrique Paolilo, Anderson Baqueiro, Luciano Sérgio, Pastor Lins (líder), Duy do Frango, Thor de Ninha (vice-líder) e Caio Ramos.

Por meio do requerimento nº 41/18, de autoria dos vereadores Anderson Baqueiro, Pastor Lins, Caio Ramos, Thor de Ninha, Luciano Sérgio, Raimundo Alves (Gode), Darlan Lucena, João Henrique e Edilson Ferreira (Duy do frango), aprovado durante a sessão, foi solicitado o encaminhamento de uma correspondência ao Conselho de Iluminação Pública para fazer a prestação de contas do valor arrecadado pela CIP nos últimos 4 anos, convidando-os a comparecerem à Casa Legislativa a fim de tratarem de questões atinentes à Iluminação Pública, mais precisamente sobre a CIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Sobre o requerimento, o vereador Thor de Ninha ressaltou: “Esse requerimento assinado por nove vereadores, que solicita a vinda aqui do Conselho de iluminação pública para prestar contas é extremamente importante e necessário…O arrecadado da CIP foi R$ 1.924.100,66 só no ano passado de 2017. Esse ano até o presente momento já foi arrecadado R$ 1.441.551,50 ou seja, uma quantia considerável para um cidade que está apagada”.

Foram aprovadas as proposições:

– Projeto de lei: nº 005/2018, de autoria do vereador Pastor Lins, que dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento abortamento e puerpério.

– Projeto de lei: nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas à Empresa Paróquia de São Francisco de Assis.

– Requerimentos: nº 034/2018 e nº 035/2018, autoria do vereadores Luciano Almeida e Luciano Sérgio, solicitando duas audiências públicas para realização da abertura da Semana da Pessoa com Deficiência no dia 21/08/2018, e de palestra sobre deficiência e inclusão, como uma das ações da Semana da Pessoa com Deficiência, no dia 24/08/2018.

– Requerimento: nº 040/2018, de autoria do vereador Luciano Sérgio, para a realização de audiência pública a fim de tratar das questões atinentes as condições de trabalho dos profissionais da educação no âmbito do município de Alagoinhas.

Além das proposições aprovadas, constaram no expediente e foram lidas indicações para encaminhamento ao Poder Executivo, a seguir: nº 088/2018, nº 089/2018, nº 090/2018 e 091/2018, de autoria do vereador Noberto Alves (Bebé), nº 094/2018, de autoria do vereador João Henrique, nº 095/2018, de autoria do vereador Ozeas Menezes. O conteúdo das indicações e projetos está disponível no site oficial da Câmara (clicando em proposições), através do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br

O vereador Cleto da Banana, em resposta ao pronunciamento do vice-presidente da Associação dos Diabéticos de Alagoinhas (ADIA), José Santana, ocorrido na sessão ordinária realizada na terça-feira (07), utilizou o espaço da tribuna para ler uma nota encaminhada pela SESAU à Casa Legislativa, justificando a intenção de transferir o Centro de Atenção Integral ao Diabético e Hipertenso e Centro Especializado de Cuidados em Anemia Falciforme para a Policlínica Municipal.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto

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