sábado, novembro 17

Dos 5,9 milhões de baianos que trabalham, 45,7% estão na informalidade

Foto: Marina Silva

A Bahia ocupa a quinta posição no ranking nacional de trabalhadores informais, com 2,7 milhões de pessoas atuando sem carteira assinada ou de forma autônoma. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número corresponde a 45,7% da população de 5,9 milhões que trabalham no estado.

Os números da Bahia estão acima da média nacional registrada no primeiro trimestre de 2018, quando 37,2% dos trabalhadores do país estavam na informalidade.

A possibilidade de trabalho informal ganhou força a partir das modificações na legislação trabalhista ocorridas em 2017, como a alteração na Lei 12.592, que criou o profissional-parceiro, e a partir da inserção do Artigo 442-B na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que permitiu a regulamentação do autônomo, entre outras mudanças.

De acordo com a analista de informações do IBGE, Mariana Viveiros, “entre os primeiros trimestres de 2017 e 2018, o número de empregados sem carteira no estado cresceu 14,1%, passando de 905 mil para 1,033 milhão. Nesse mesmo período, o total de trabalhadores na Bahia caiu 0,4%”. Segundo o órgão, isso significa que a participação dos sem carteira na população ocupada no estado aumentou, passando de 15,3% no 1 º trimestre de 2017 para 17,6% em 2018.

Salários
Mariana ainda aponta que, na Bahia, dentre os trabalhadores, os empregados sem carteira assinada têm o segundo menor salário médio – R$ 793 no 1º trimestre de 2018, acima apenas do recebido pelos trabalhadores domésticos (R$ 553) e bem abaixo do rendimento médio geral de todos os trabalhadores (R$ 1.475). 
Eles por conta própria vêm em seguida, no terceiro lugar, com rendimento médio de 
R$ 941. Para o advogado especialista em Direito Previdenciário Carlos Zenandro, a informalidade se intensificou no Brasil depois dos altos índices de desemprego, das constantes mudanças na forma de contribuição e da falta de incentivo do governo à Previdência Social (veja ao lado como organizar a aposentadoria sendo informal).

O jovem Elias Souza Filho, 21 anos, trabalha há seis anos na banca de revista do pai, que fica na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. “Aqui eu recebo dinheiro todos os sábados, como um salário parcelado, mas não tenho carteira assinada nem contribuo para a Previdência”, contou. Ele está procurando um emprego formal e disse que, assim que encontrar, vai largar a função de vendedor.

Elias, porém, nunca contribuiu para a Previdência Social e, por isso, ainda não começou a contar o tempo para a aposentadoria. De acordo com as regras atuais, o trabalhador homem deve comprovar 35 anos de recolhimento para poder solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição. No caso de Elias, se começasse a recolher o benefício hoje, mesmo como autônomo, poderia requerer a aposentadoria aos 56 anos.

Essa é a preocupação de muitos brasileiros, principalmente de quem perdeu um trabalho formal recentemente. Foi o caso de Washington de Jesus, que era atendente de um restaurante no bairro da Pituba. “Trabalhava há 15 anos no local e, do nada, me vi sem trabalho. Apesar de ter recebido a rescisão e todos os direitos trabalhistas terem sido garantidos, passei dois anos desempregado e passei a contribuir individualmente para o INSS, porque não quero atrasar a aposentadoria”, contou.

O advogado Carlos Zenandro explica que o caso de Washington se enquadra nos contribuintes facultativos, aqueles que não desempenham nenhuma atividade remunerada e, mesmo assim, decidem contribuir para a Previdência. Carlos explica que são duas possibilidades de contribuição facultativa – alíquota de 5% ou 20% sobre o salário mínimo. “A regra dos 5% é mais rígida e diz respeito aos contribuintes facultativos de baixa renda e deve obedecer aos requisitos impostos pelo governo”, disse ele.

Plano de carreira
Diante do cenário de crise atual, o diretor da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Fábio Rocha, aponta para a necessidade de um plano de carreira. “A crise não pode ser controlada, mas o trabalhador deve buscar se qualificar cada vez mais e não perder de vista os planos a médio e longo prazos”, explica.

Para ele, são três regras básicas que o trabalhador, tanto formal quanto informal, não pode desprezar: 1 – definir uma estratégia sistematizada e contínua de carreira; 2 – definir objetivos a curto, médio e longo prazos e verificar se estão sendo cumpridos; 3 – construir um plano de ação.

Fábio Rocha afirma que tudo isso já é difícil quando o trabalhador vive na formalidade, mas quando se trata de trabalhadores informais, a questão se complica. “Ser autônomo ou empreendedor, apesar de todo crescimento que garante, faz com que a pessoa se afaste do mercado formal de trabalho”, disse.

Diante disso, o diretor da ABRH garante que mesmo o trabalhador informal pode buscar qualificação simultaneamente à realização da atividade laboral. “As pessoas são radicais com a ideia de que não querem trabalhar para ninguém, mas é possível ter dois planos e colocá-los em prática simultaneamente – ser autônomo e continuar fazendo cursos para atualizar o currículo, por exemplo. Quanto maior a crise, mais a pessoa precisa gerenciar a própria carreira”, explicou.

Desde o ano passado, a depiladora Maridan Novais, 48, é uma profissional-parceira do Studio Único, um salão de beleza na Rua Carlos Gomes. Significa dizer que não tem carteira assinada nem vínculo empregatício e recebe 50% da própria produção. O INSS é recolhido pela dona do salão, Edna Paixão. “Se eu ficar sem trabalhar, não vou ter nada no final do mês”, disse Maridan.

Fonte: Correio 24h

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