sábado, novembro 28
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Alagoinhas receberá 2ª Vara Criminal e Concederá Cidadania ao Drº Humberto Nogueira

O vereador Luciano Sérgio (PT) esteve na manhã de quarta-feira (16) em reunião com o Drº Humberto Nogueira, juiz de direito, atualmente assessor especial da presidência do TJ-BA, para conversar sobre a entrega do Título de Cidadão Alagoinhense e sobre a instalação 2ª Vara Criminal na Comarca de Alagoinhas.

Segundo Drº Alfredo Ferreira, que acompanhou o vereador, a reivindicação para implantação desta 2ª vara é antiga, vindo dos ex-presidentes da Subseção da OAB em Alagoinhas, Paulo Pinto e Maryella Gomes, advogados e outros setores da sociedade, que pleiteavam também a ampliação no número de varas na comarca. Drº Humberto, que atuou na nossa comarca como de Juiz da Vara Crime e Juiz Titular da 2ª Vara Cível, ao assumir a função de assessor especial da presidência do TJ-BA, tem o mérito de ser responsável pelo destravamento e agilização do processo para sua instalação.

Luciano relata que o convite para conceder o Título de Cidadão Alagoinhense ao Juiz Humberto Nogueira, partiu do Drº Paulo Pinto, ex-presidente da subseção da OAB local, que em ofício ressaltou as qualidades e os notórios serviços prestados à Alagoinhas, no período em que foi magistrado. E a partir desse contato apresentou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2018, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, concedendo o título.

Por fim, a cerimônia de entrega do título ficou definida para a primeira quinzena de março, deste ano, de modo a conciliar com a instalação da 2ª Vara Criminal, que deverá contar com a presença de juízes que atuaram na Comarca de Alagoinhas e hoje são desembargadores do Tribunal de Justiça Estadual, dentre outras autoridades.

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