quarta-feira, junho 26

Entre Rios é considerada má pagadora pela Secretaria do Tesouro Nacional

A Prefeitura de Entre Rios está classificada como má pagadora, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A cidade, no mês de março, teve a classificação “C” em relação à Capacidade de Pagamento (Capag), que avalia a situação fiscal dos entes públicos que querem obter empréstimos com garantia da União.

A análise não abrange todos os limites legais, visto que utiliza apenas os dados disponibilizados no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias). Porém, com a classificação C, a Prefeitura de Entre Rios não pode, por exemplo, contratar operações de crédito com garantia da União por conta da situação fiscal. Sem esta garantia, dificilmente municípios conseguem fazer empréstimos.

As classificações A e B são as melhores feitas pelo Tesouro e são dadas aos municípios que estão com situação fiscal equilibrada. Já as notas C e D são dadas às cidades consideradas incapazes de honrar dívidas. Na Bahia, mais da metade dos municípios têm classificação C.

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