Cursos cancelados e edital suspenso: como o bloqueio no MEC atinge institutos federais

O grupo de pesquisa em Sistema de Automação e Mecatrônica promove cursos e eventos, mas corre o risco de ter atividades inviabilizadas ((Foto: Divulgação))

A lista ia da elaboração e impressão de material até os equipamentos de uso nas aulas, como alicates. Esses são só alguns dos itens que o professor Luiz Machado, do Instituto Federal da Bahia (Ifba), precisa ter para manter o curso Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI) Social em funcionamento. No ano passado, com atendimento gratuito para 128 moradores de Salvador, os custos chegaram a R$ 20 mil ao longo de seis meses. 

Mas, para 2019, a previsão não é boa. Depois de colocar o orçamento na ponta do lápis, o professor Luiz já percebeu: o curso não deve acontecer este ano. Pelo menos, não depois que o Ministério da Educação (MEC) anunciou que os cortes nas instituições de ensino superior – que começaram especificamente com três universidades, incluindo a Federal da Bahia (Ufba) – seriam ampliados também para os Institutos Federais. 

Com 30% do orçamento de custeio bloqueado, as contas de água, luz, telefone, limpeza e vigilância do Ifba estão ameaçadas. Mas não só isso: não vai haver verba para projetos como o DGTI Social – cujo recurso vinha diretamente dessa rubrica. Na prática, o bloqueio sobre os valores de funcionamento chega a 38%, porque não afeta a assistência estudantil – ou seja, R$ 24 milhões dos 61 milhões previstos estão fora do alcance da instituição. 

No Instituto Federal Baiano (IF Baiano), o drama é parecido. Com o bloqueio também na casa dos 38%, a instituição já não pode contar com R$ 15,6 milhões do orçamento previsto inicialmente. Nesta segunda-feira (6), o reitor Aécio José Araújo teve que agir rápido: suspendeu um edital de estímulo à produtividade de pesquisa e inovação lançado no mês passado. 

A proposta inicial de conceder R$ 90 mil em bolsas, cujo montante viria do orçamento de custeio, não teria como se manter.

Otimização
No Ifba, o bloqueio foi identificado na sexta-feira (3), através do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Com R$ 24 milhões a menos, o reitor do instituto, Renato da Anunciação Filho, já calcula o que terá que deixar de fazer em 2019. 

O Ifba, com 24 campi em cidades como Camaçari, Juazeiro e Paulo Afonso, já vinha sofrendo com contingenciamentos. Desde 2014, os recursos repassados têm sido reduzidos ou bloqueados (mas liberados no segundo semestre do ano em questão). E, desde então, a administração já tentava otimizar. Sem chance de trabalhar fora do limite de orçamento, os custos de energia e de água já tinham sido reduzidos. 

Hoje, a instituição conta com quatro usinas fotovoltaicas de 100 KW (em Paulo Afonso, Irecê, Jacobina e na reitoria, em Salvador), além de sistemas de aproveitamento de água da chuva, na maioria dos campi. A maior parte do orçamento de custeio vai para a segurança patrimonial, seguida da limpeza. Só a vigilância consome, em média, 30% do valor total. 

Cada campus tem, no mínimo, 30 mil m² de extensão. Cada posto de vigilância com quatro profissionais custa R$ 19 mil por mês – quase R$ 230 mil por ano. “E a gente não funciona com posto só. Em média, temos um custo de R$ 700 mil por campi (por mês), na vigilância”. 

Mesmo assim, ele tem traçado estratégias: redução de diárias de passagens; substituir viagens por webconferências; diminuir o uso de combustível limitando as saídas com veículos oficiais e até controlar o gasto de água e energia, ainda que já sejam otimizados. Nem a segurança deve ficar de fora, por ser o maior valor – a ideia é fazer um estudo de redução de postos de vigilância e limpeza. 

“No ensino, em si, o impacto é menor porque é local. Mas hoje temos um grande número de grupos de pesquisa, apresentamos trabalhos nacionais e internacionais. Tem impacto sobre isso, visitas, participações em seminários. Participação em evento é divulgação científica, prestação de contas à sociedade. A redução da difusão desse conhecimento reduz o movimento de evolução científica e tecnológica do país”, explica Anunciação Filho.

“A primeira ideia que se tem é que você não vai conseguir concluir o curso”, desabafa Maria Clara Simas, 17 anos, estudante do Curso Técnico em Química do Ifba. Hoje e amanhã, alunos da instituição vão se reunir para definir um posicionamento em relação ao bloqueio.

“É um sentimento de decepção com a situação do país, não só com a gente, mas com outros institutos. A gente não consegue ter nem ideia do que vai acontecer e dá medo”, afirma Luciano Rebouças Neto, 23, aluno de Engenharia Industrial e Elétrica. Em nota, o MEC disse que o “critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”.

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