segunda-feira, março 30

Municípios têm R$ 250 milhões a mais para zerar filas de cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada.

Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.

Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

Com o valor extra de R$ 250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.

REPASSE POR ESTADO PARA CIRURGIAS ELETIVAS 
UFVALOR
AcreR$ 1.050.000,00
AlagoasR$ 3.975.000,00
AmapáR$ 1.000.000,00
AmazonasR$ 4.925.000,00
BahiaR$ 17.700.000,00
CearáR$ 10.875.000,00
Distrito FederalR$ 3.575.000,00
Espírito SantoR$ 4.775.000,00
GoiásR$ 8.350.000,00
MaranhãoR$ 8.425.000,00
Mato GrossoR$ 4.150.000,00
Mato Grosso do SulR$ 3.300.000,00
Minas GeraisR$ 25.175.000,00
ParáR$ 10.225.000,00
ParaíbaR$ 4.775.000,00
ParanáR$ 13.600.000,00
PernambucoR$ 11.375.000,00
PiauíR$ 3.900.000,00
Rio de JaneiroR$ 20.550.000,00
Rio Grande do NorteR$ 4.175.000,00
Rio Grande do SulR$ 13.525.000,00
RondôniaR$ 2.125.000,00
RoraimaR$ 725.000,00
Santa CatarinaR$ 8.525.000,00
São PauloR$ 54.625.000,00
SergipeR$ 2.725.000,00
TocantinsR$ 1.875.000,00
BrasilR$ 250.000.000,00

Bruno Cassiano, da Agência Saúde

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