terça-feira, setembro 29
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Justiça faz concessão temporária do Hospital Espanhol para governo da Bahia

O governo da Bahia obteve, nesta terça-feira (17), a concessão temporária do Hospital Espanhol para dar suporte a eventuais pessoas contaminadas com o novo coronavírus. A decisão da Justiça Federal, que detinha uma espécie de tutela sobre o equipamento diante de dívidas do equipamento, concede a unidade de saúde para o governo baiano durante a crise do Covid-19.

“As informações trazidas pelo Estado da Bahia caracterizam claramente o perigo público necessário, determinante a impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causado”, detalha o juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16º Vara Federal.

O pedido da procuradora Bárbara Camardelli é baseado na portaria do Ministério da Saúde que “reconhece a situação de emergência de saúde pública de importância internacional”. Segundo o magistrado, “a apreciação do pleito não interfere com a solução futura a ser dada no presente feito, dada sua transitoriedade”. O imóvel do Hospital Espanhol está sub judice após o fechamento da unidade, em setembro de 2014.

O governador Rui Costa se manifestou através do Twitter e comentou a liminar. “Havíamos soliticado para a Justiça Federal a autorização de uso temporário do Hospital Espanhol, para esse período de crise, e conseguimos a liminar favorável, autorizando a posse temporária ao Governo do Estado da Bahia”, disse.

“Amanhã faremos uma inspeção, uma vistoria técnica para verificar a situação real da situação física e dos equipamentos para posteriormente tomar a decisão da utilização do hospital nesse período de crise”, revelou.

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