domingo, setembro 27
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Pessoas que utilizam aparelhos médicos ligados na energia elétrica devem se recadastrar junto à Coelba; veja como

Pessoas dependentes de home care na Bahia, que utilizam aparelhos médicos ligados na energia elétrica, devem realizar recadastramento junto à Coelba. Em nota, a empresa afirmou que esses clientes têm prioridade no atendimento, quando, por exemplo, ocorre interrupção no fornecimento de energia.

Home Care — Foto: TVCA/Reprodução

Além disso, ainda segundo a Coelba, quando for necessário realizar um desligamento programado para manutenção ou melhoria da rede, clientes nessa situação receberão um aviso personalizado por carta ou e-mail, com antecedência mínima de cinco dias úteis, informando a data e hora de interrupção.

O estado da bahia também estabelece hipótese de isenção de ICMS no fornecimento de energia elétrica, quando existir na unidade consumidora pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana.

Para ter direito ao atendimento diferenciado, é importante que o cliente informe sobre a condição especial e faça o cadastro da unidade consumidora em uma categoria especial. A Coelba reforça a possibilidade de inscrição pelo e-mail atendimento.coelba@neoenergia.com.

Os documentos necessários para o procedimento são:

  • RG e CPF do titular da conta contrato (na inexistência do RG, o cliente poderá apresentar outro documento de identificação oficial com foto;
  • RG e CPF do beneficiário, quando for o caso (na inexistência do RG, o cliente poderá apresentar outro documento de identificação oficial com foto);
  • Atestado subscrito por profissional médico, constando obrigatoriamente: número do CID, número do CRM e prazo de utilização dos equipamentos;
  • Termo de compromisso assinado pelo consumidor ou por seu representante ;

Os equipamentos que se enquadram para o procedimento são:

  • Monitores de parâmetros vitais;
  • Equipamentos para diálise manual e automatizada (DPA e DPAC);
  • Equipamentos para ventilação mecânica;
  • CPAP: Pressão positiva continua;
  • BIPAP: Pressão aérea positiva em dois tempos;
  • Ventiladores mecânicos: BREAS 101/ BREAS 102/ Pulmão artificial;
  • Concentradores de oxigênio;
  • Oxímetros portáteis;
  • Aspirador elétrico de secreções;
  • Respirador ou ventilador pulmonar;
  • Outros equipamentos serão avaliados pela aérea médica da empresa de acordo com a patologia e o estado de saúde do paciente, e o cadastro será efetuado após comprovada à necessidade do equipamento de Sobrevida;

A partir da entrega feita pelo cliente de toda a documentação solicitada, a concessionária avaliará o pedido e retornará com um posicionamento em até 15 dias.

Os clientes que se inscreverem em atendimento prioritário também devem cumprir alguns deveres. Entre eles, comunicar de imediato o fim da utilização do equipamento elétrico essencial à vida, quando se tornar desnecessário, garantir o livre acesso aos técnicos da Coelba em visita à unidade consumidora, para averiguação do uso dos equipamentos médicos instalados, renovar a solicitação 30 dias antes da data de término do prazo de vigência, mediante o preenchimento e assinatura de novos “Termo de Compromisso” e “Relatório Médico” e ser responsável por despesas de deslocamento do paciente residente na unidade consumidora quando houver risco à vida, durante desligamento programado, manutenção ou melhoramento na rede de distribuição de energia elétrica.

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