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Prefeitura de Esplanada decreta estado de calamidade mesmo sem possuir casos confirmados da covid-19

A prefeitura de Esplanada, administrada por Francisco da Cruz, declarou, na quarta-feira (15), por meio de decreto municipal, estado de calamidade pública. Porém, não há casos confirmados de coronavírus no município.

O decreto autoriza a administração municipal a realizar despesas, com dispensa de licitação, para a contratação de profissionais da área de saúde, aquisição de medicamentos e outros insumos. 

O município já vinha mantendo medidas emergenciais  à prevenção ao avanço do coronavírus., E manterá em vigor os Decretos de Emergência n.º 019 de 17 de março de 2020, Decreto de Emergência n.º 022 de 20 de março de 2020 e Decreto de Emergência n.º 023 de 23 de março de 2020.

Apesar do decreto municipal, a lei ainda precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que já concedeu estado de calamidade a 33 municípios baianos. Esplanada não é o único que pediu o reconhecimento do estado, mesmo sem ter nenhum caso confirmado da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

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