terça-feira, maio 26
Shadow

Prefeito decreta toque de recolher durante a noite em Alagoinhas

https://www.seligaalagoinhas.com.br/wp-content/uploads/2020/05/toque-de-recolher-em-itabuna-comeca-amanha-dia-12-1280-b01b386f.jpg

Um novo decreto assinado pelo prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, nesta quinta-feira (14), determina toque de recolher no município, a partir das 20 horas.

De acordo com a norma, assinada pelo prefeito Joaquim Neto, fica proibida a circulação de pessoas nos seguintes horários:

  • Entre 22h e 5h de Segunda a Domingo

A regra não se aplica a transporte de pacientes para unidades de saúde e aquisição de medicamentos nem a trabalhadores de atividades essenciais.

Limitação da Mobilidade Noturna;

Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o transito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20:00 horas as 5:00 horas do dia seguinte, ressalvada a circulação quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.


Regras de Funcionamento do Comercio de Bens e Serviços;

O comércio em geral com até 200m de área de circulação (atendimento) poderá funcionar apenas de segunda-feira a sábado, das 8:00 horas as 14:00 horas, observando as regras de higienização e e proteção individual estabelecidas no Decreto 5.266/2020.

Ficam excetuadas da vedação do decreto e autorizadas a funcionar de segunda a sábado até as 19:00 horas;

| — Supermercados, inclusive mercados;

|| – Padarias;

||| — Açougues e abatedouros;

IV — Postos de Combustíveis e distribuidores de gás;

V — Instituições Bancarias e seus Correspondentes, inclusive lotéricas;

VI — Correios e serviços de entrega;

VII — Provedores de Internet.

Ficam também excetuadas da vedação do decreto e autorizadas a funcionar sem restrição de dia e horário;

I – Clinicas medicas, odontológicas e veterinárias para atendimentos de urgência e emergência;

II — Unidades hospitalares e de prestação de serviços de saúde;

||| – Farmácias, inclusive Delivery de medicamentos;

IV – Forças policiais e serviços de segurança pública e patrimonial;

V— Funerárias;

VI – Serviços realizados pelo SAAE e pela COELBA;

VII – Atividades Industriais;

VIII – Obras Públicas, cuja necessidade seja previamente justificada pela SECIN;

IX — Hotéis, motéis e pousadas, que pela natureza dos serviços de hospedagem não podem ter seu funcionamento em horário limitado.

Os serviços de Delivery de alimentação e de gás de cozinha poderão
funcionar de segunda a domingo até às 23:00 horas.

Restaurantes, Bares e Lanchonetes continuarão com os salões fechados, podendo realizar atendimento no sistema “pague e Ieve” e drive-thru de segunda a domingo até às 14:00 horas.

Aos comércios de bens e serviços localizados nas margens da BR — 101 não se aplicam as regras contidas neste Decreto, continuando os mesmos sendo disciplinados pelo Decerto nº 5266/2020.

Central de Abastecimento, Feiras Livres e Comercio dos Distritos;

A Central de Abastecimento deverá funcionar de segunda a sábado até às 15:00 horas, sendo imprescindível o uso de máscara para acesso e circulação em seu espaço, inclusive para permissionários e clientes.

Locais que desrespeitarem o decreto podem ter o alvará cassado. A fiscalização será exercida de forma ostensiva pela Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária, Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), Secretaria de Desenvolvimento (SEDEA), Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e Policia Militar (PM). “As ações de fiscalização serão prioritariamente planejadas para atuação nos bairros, locais onde se observa ainda aglomeração de pessoas”, diz o texto.

Por Maria Ribeiro – DRT: 5952/BA

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *