Sexta, 29 de Março de 2024
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 08h56
Projeto prevê seguro para atletas em treinos e durante competições Proposta já foi aprovada pelo Senado e é analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 08h56
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 00h10
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 20h50
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias Recursos também poderão ser destinados a estados que possuam estruturas de enfrentamento a crimes transfronteiriços
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h50
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências Texto segue para o Senado
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h36
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h20
Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe Texto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h36
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h22
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário da Câmara
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h22
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...
Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h07
Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso "Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h07
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)
Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h35
Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos para convidar o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vi...
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h20
Líder do governo afirma que há acordo para votar hoje o texto que altera a Lei de Falências INI-TEXTO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que alte...
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h20
Líder do governo afirma que há acordo para votação do texto que altera a Lei de Falências INI-TEXTO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que alte...
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