quarta-feira, março 20

GERAL

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do Congresso em aprovar a matéria e que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões contra homossexuais até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. O prazo para que a Câmara dos Deputados ou o Senado aprovem a medida ainda não foi definido. Após o voto de Barroso, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (27). Desde a semana passada, o caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Manda
MPT pede bloqueio de bens do Flamengo

MPT pede bloqueio de bens do Flamengo

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu hoje (21) o bloqueio e penhora dos bens do Clube de Regatas do Flamengo. A medida, segundo nota do MPT, é para “garantir o pagamento de indenizações trabalhistas, a serem apuradas em ação principal futuramente ajuizada, de todos os envolvidos no incêndio que vitimou fatalmente dez jovens”. A ação está na 13ª Vara. Ontem (20), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas clube e o fechamento imediato do Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu, onde no dia 8 ocorreu o incêndio no alojamento dos atletas de base, que matou dez pessoas e feriu três.       FONTE: Por Agência Brasil
Maduro diz que vai fechar fronteira da Venezuela com Brasil

Maduro diz que vai fechar fronteira da Venezuela com Brasil

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Ele também analisa possibilidade de fechar a fronteira com a Colômbia O presidente Nicolás Maduro anunciou nesta quinta-feira (21) que a Venezuela vai fechar a sua fronteira com o Brasil a partir da noite de hoje, segundo informações de agências e da emissora do regime, Telesur. Maduro fez o anúncio em meio à crescente pressão para que permita que ajuda humanitária enviada por EUA e países vizinhos entrem na Venezuela, depois do pedido de socorro do auto-proclamado presidente interino, Juan Guaidó. Para Maduro, a ajuda humanitária é uma estratégia para que os outros países interfiram na política venezuela. Além do fechamento da fronteira com o Brasil, Maduro também analisa possibilidade de fechar a fronteira com a Colômbia. Guaidó começou nesta quinta uma viagem para a fronteira colo
Alagoinhas sedia encontro entre governador e gestores escolares

Alagoinhas sedia encontro entre governador e gestores escolares

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A série de encontros que o governador Rui Costa pretende realizar com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos de escolas instaladas no território baiano começou pelo município de Alagoinhas. A primeira reunião, de 27 já programadas, ocorreu no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP), na tarde desta quinta-feira (21). Rui Costa declarou que irá conversar com diretores e todos profissionais de Educação que são peças fundamentais dentro da comunidade escolar, visando incentivar o seu engajamento. “Vamos ver quais são as demandas, alinhar e aproximar ainda mais a Secretaria da Educação das escolas da rede estadual. Estas reuniões vão acontecer dentro dos próximos 60 dias, em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), e ouviremos todos", garantiu o governa
SAAE realiza oficina de alongamento em Novo Horizonte e Alagoinhas IV

SAAE realiza oficina de alongamento em Novo Horizonte e Alagoinhas IV

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“O que eu mais precisava para ver se saía umas dores que eu sentia era esse curso de alongamento”, revela Tânia Maria Veloso, que pela primeira vez em 65 anos de vida pôde participar de uma atividade física acompanhada por um profissional da área. Desejo não faltava, mas a dona de casa, moradora do bairro Alagoinhas IV há quase vinte e oito anos, não podia pagar para viver a experiência que hoje qualifica como “relaxante”. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas realizou na quarta-feira (20) mais uma sessão da Oficina de Alongamento em Novo Horizonte e Alagoinhas IV. A iniciativa, que está sendo estendida a outras localidades após o êxito em 2018, faz parte Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1).   Plano estratégico do Governo Federal, o PAC 1 tem um investimento t
Ministério Público investiga candidaturas laranja na Bahia

Ministério Público investiga candidaturas laranja na Bahia

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Depois do suposto “laranjal” do PSL derrubar o ministro Gustavo Bebianno, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário e a respectiva quantidade de votos obtida. O requerimento foi formulado pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão. Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas. Com isso, a PRE pretende verificar se o valor repassado foi efetivamente utilizado na campanha eleitoral ou se há indícios de apropriação ou de desvio da sua