segunda-feira, maio 20

Brasil

MP quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa

MP quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa

Brasil
Por: Folhapress O governo usou a MP (medida provisória) do pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que ocorrerem no percurso de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a residência. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o relator da MP, deputado Paulo Martins (PSC-PR), apresentou, nesta terça-feira (7), o parecer pela aprovação do texto, mas com alterações à versão original. O relatório foi produzido em reuniões com técnicos da equipe econômica. Segundo Martins, já que a reforma trabalhista, aprovada em 2017, não considera como jornada de trabalho o tempo de deslocamento do empregado, a legislação previdenciária tem que se adaptar às novas regras. Por i
Enem 2019 registra mais de um milhão de inscritos no primeiro dia

Enem 2019 registra mais de um milhão de inscritos no primeiro dia

Brasil, Educação
Mais de um milhão de pessoas se inscreveram para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 no primeiro dia de inscrições, iniciadas ontem (6) e vão até o dia 17 de maio, pela internet. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. O balanço de inscritos divulgado pelo Ministério da Educação contabiliza os candidatos registrados até as 20h de ontem. A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio. O participante terá até 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças. O candidato que precisar de atendimento especi
Correios oferece serviço de interrupção de entrega de encomenda

Correios oferece serviço de interrupção de entrega de encomenda

Brasil, Destaque
A partir desta semana, todos os clientes dos Correios poderão solicitar a suspensão da entrega de uma encomenda ao destinatário, caso percebam terem sido vítimas de golpe ou se arrependam do envio por algum motivo. Para isso, é preciso informar o CPF/CNPJ do remetente sempre que for postar um objeto na agência. Feito isso, em caso da necessidade de interrupção da entrega, basta acessar o site dos Correios, informar o código de rastreamento do objeto e realizar login com CPF/CNPJ e senha do idCorreios. Essa etapa de verificação tem o objetivo de assegurar que a interação está sendo realizada pelo remetente, pois só ele tem acesso ao comprovante. Após o registro com sucesso da solicitação no Portal Correios, a encomenda fica com o status de bloqueio. Na unidade responsável pela e
Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como microempreendedor

Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como microempreendedor

Brasil, Últimas notícias
O Ministério da Economia confirmou hoje (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos. A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens). O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo t
Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43% a partir de domingo

Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43% a partir de domingo

Brasil, Destaque
A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir deste domingo, 5, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20. O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras. Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13 kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará ent