segunda-feira, abril 22

Política

Ex-prefeito de Pedrão terá de devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos

Ex-prefeito de Pedrão terá de devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos

Acontece, Bahia, Destaque, GERAL, PEDRÃO, Política, Últimas notícias
Na sessão desta quinta-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Pedrão, Jacob Pereira da Silva, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2016. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. O ex-prefeito terá ainda que, com recursos pessoais, devolver à conta bancária única e específica de precatórios do Fundef, o total de R$1.096.031,32. Esse montante foi retirado da conta específica de precatórios do Fundef sem documentos referentes a despesas
Bloqueio de R$ 36 bi do Orçamento atinge emendas e parlamentares veem retaliação

Bloqueio de R$ 36 bi do Orçamento atinge emendas e parlamentares veem retaliação

Brasil, Política
No desfecho de uma semana marcada por atritos entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que bloqueia quase R$ 3 bilhões nas emendas parlamentares, um dos principais instrumentos de negociação política do governo com os congressistas. A medida contraria a promessa do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de blindar as emendas de qualquer tesourada no Orçamento e já realimenta promessas de retaliação de parlamentares nas votações no Legislativo. O corte faz parte do contingenciamento de R$ 29,8 bilhões do Orçamento, decisão preventiva para assegurar o cumprimento da meta fiscal para 2019, diante da frustração de receitas esperadas para o ano. No decreto publicado ontem, o aperto inicial foi maior, de R$ 36 bilhões, para contempla
Marcelo Veiga apresenta projeto e pede gratuidade no pagamento de pedágio para idosos na Bahia

Marcelo Veiga apresenta projeto e pede gratuidade no pagamento de pedágio para idosos na Bahia

Bahia, Política
Idosos com 60 anos ou mais podem garantir a gratuidade do pagamento de pedágio no sistema rodoviário dos veículos de sua propriedade em todos os guichês em estradas da Bahia. A medida é sugerida em projeto de lei pelo deputado estadual e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Veiga (PSB). Apresentada nesta quarta-feira (27), a peça segue para tramitação e deve passar por comissões antes de ir para o plenário. Com base no Estatuto do Idoso e na Constituição Federal, o parlamentar salienta que a lei apresentada apenas garante "o que está insculpido no artigo 230 da Carta Magna, concernente ao dever social de amparo ao idoso, assegurando sua participação na comunidade, aumentando o seu bem-estar e dignidade". "Além do disposto da Constituição, o
Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado

Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado

Brasil, Política
Plenário da Câmara aprova, em votação simbólica, suspensão de decreto sobre sigilo de documentos | Wilson Dias/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada estado, com o objeto de ações específicas naquela unidade da Federação.  Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicado em saúde. O valor está sujei
Trabalhadores rurais baianos pedem apoio de prefeitos com a reforma da Previdência

Trabalhadores rurais baianos pedem apoio de prefeitos com a reforma da Previdência

Bahia, Política
Foto: Gleidson Moreira/Ascom UPB O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, se reuniu, na manhã desta terça-feira (26), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA) para debater pautas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado, especialmente sobre a reforma da Previdência, que traz pontos extremamente prejudiciais para produtores rurais. Em Carta aberta entregue a UPB, a Fetag-BA pontuou que a Reforma da Previdência Social proposta pelo governo inviabiliza a proteção desses trabalhadores. "Imagine um trabalhador da agricultura familiar, que vive de Bolsa Família ou Garantia-Safra, pagar uma contribuição mínima de R$50 reais por mês. Isso é um absur
Vice prefeito de Pedrão se filia ao PP

Vice prefeito de Pedrão se filia ao PP

Cidades, PEDRÃO, Política
Na foto Deputado Cláudio Cajado, vice-prefeito Gildasio Vieira, vice-Governador João Leão e o prefeito de Itapicuru Magno de Souza. Com as bençãos do Vice-Governador do Estado da Bahia João Leão e do Deputado Federal Cláudio Cajado, o Vice-Prefeito do Município de Pedrão, Gildasio Vieirado Santos, assume a presidência municipal do Partido Progressista (PP) onde irá exercer o mandato à frente da legenda no município de Pedrão. O popular Nininha tem uma vasta experiência no campo social e político, começou a atuar a frente da Associação da Formiga, foi eleito vereador pelo PSDB de 2004 a 2008 com 189 votos. Em 2013 a 2016 assumiu a Secretaria Municipal de Agricultura, o que lhe credenciou a concorrer a vaga de vice-prefeito pelo (PSL) emcabeçada pelo candidato Sosthenes Campo