quarta-feira, março 20

Política

Lei municipal permite que idosos e portadores de deficiência façam marcação de consultas médicas por telefone

Lei municipal permite que idosos e portadores de deficiência façam marcação de consultas médicas por telefone

Notícias de Alagoinhas, Política
Está em vigor em Alagoinhas a Lei 2.370, de autoria do vereador Thor de Ninha, que permite que idosos e portadores de deficiência façam marcação de consultas médicas por telefone, em todas as unidades de saúde do município. O agendamento é exclusivo para os beneficiários da Lei, mas poderá ser realizado pelos seus familiares ou responsáveis legais. “Uma Lei importantíssima, que tem o intuito de dar tranquilidade e conforto para essa parcela da população. Unidade Básica de Saúde, Unidade de Saúde da Família e Centros de Saúde irão se adequar para oferecer o serviço”, explicou o vereador Thor. Segundo o autor do projeto, o número de atendimentos agendados por telefone será limitado a 30% das consultas disponíveis diariamente em cada uma das unidades de saúde. “O que não irá prejudicar a pa
​Audiência pública define ações em defesa dos direitos quilombolas

​Audiência pública define ações em defesa dos direitos quilombolas

Destaque, Notícias de Alagoinhas, Política
Promovida pelos mandatos do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e dos vereadores Luciano Sérgio (PT) e Thor de Ninha (PT), a audiência pública em defesa dos direitos dos quilombolas reuniu mais de 200 pessoas na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, na última segunda-feira (14). O evento discutiu a ameaça ao decreto n° 4.887/2003, que atualmente regula o procedimento para demarcação de áreas quilombolas, e que poderá ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, durante votação que deve acontecer nesta quarta-feira (16). Questionada pelo PFL (hoje partido Democratas) em 2004, por não ter sido feita através de votação no Congresso mas por decreto presidencial, a lei teve votos favoráveis e contrários ao seu processo de inconstitucionalidade desde então, e se encontra sem m

Intervenção de Joseildo garante extensão de rede de água para Nova Itanagra

Política
A comunidade de Nova Itanagra, localizada no município de Itanagra, será beneficiada com extensão de rede de água. A obra foi autorizada pelo diretor de operações do interior da Embasa, Ubiratan Cardoso, durante reunião com o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) realizada nesta segunda-feira (14). Em um investimento de R$ 150 mil, a intervenção beneficiará cerca de 100 famílias. "Esta extensão de rede de água não estava no nosso cronograma, mas vamos incluir e realizar a obra o mais breve possível", afirmou o diretor. A demanda é um pleito do deputado, junto com o vereador David Teixeira (PSC) e o pastor Jorge.   Deputado Estadual Joseildo Ramos (PT) Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
TCM apura acúmulo ilegal de cargos em Entre Rios

TCM apura acúmulo ilegal de cargos em Entre Rios

Cidades, Entre Rios, Política
O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos. Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. Edital publicado na edição desta sexta-feira (11/08), no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM. A iniciativa de
TCM apura acúmulo ilegal de cargos em Alagoinhas; Prefeitura, SAAE, SMTT e Câmara de Vereadores

TCM apura acúmulo ilegal de cargos em Alagoinhas; Prefeitura, SAAE, SMTT e Câmara de Vereadores

Destaque, Notícias de Alagoinhas, Política
O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos. Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. Edital publicado na edição desta sexta-feira (11/08), no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM. A iniciativa de

Vereador discute atuação do SIMM em Alagoinhas

Política
ACONTECE NA CÂMARA A sessão ordinária do último dia 10 (quinta-feira), realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas, reuniu diferentes temas, entre eles: geração de emprego e formas de contratação no município, sessões itinerantes nos bairros, operação tapa-buracos, restaurante popular, instalação da Associação dos pais e amigos dos autistas, entre outros. O vereador Thor de Ninha abordou alguns pontos relacionados a vagas de emprego na cidade, questionando se o Sistema de Intermediação de mão de obra municipal – SIMM não poderia ser incorporado à estrutura administrativa já existente na Secretaria Municipal de Assistência Social, na coordenação de promoção do emprego, da busca do trabalho e renda: “Esse SIMM municipal que foi criado via decreto não poderia ser utilizada essa estrutura qu