quinta-feira, junho 27

Política

Senado muda Lei Maria da Penha

Senado muda Lei Maria da Penha

Brasil, Política
O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta.  O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. A autoridade policial deverá comunicar a decisão
TCU determina bloqueio de bens de Dilma

TCU determina bloqueio de bens de Dilma

Brasil, Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff por causa de prejuízos causados na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Também foram bloqueados os bens do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que integravam o Conselho de Administração da estatal na época da negociação. Os bens ficarão bloqueados por um ano. Segundo o TCU, a medida deverá alcançar os bens considerados necessários para garantir o integral ressarcimento do débito em apuração, ressalvados os bens financeiros necessários às suas subsistências, inclusive tratamentos de saúde, e dos familiares deles dependentes. Dima, Palocci e Gabrielli ainda podem recorrer da decisão. Segundo o TCU, o prejuízo com a compra de Pasadena cheg

Brasil tem quase 900 mil processos sobre violência contra a mulher em tramitação

Brasil, Política
Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramita atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela Agência Brasil. Eles confirmam a presença desse tipo de violência nos lares brasileiros e a dificuldade de a Justiça dar resposta a situações conflituosas, o que pode gerar consequências dramáticas. O alerta vem à tona neste dia 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. “Se essa violência não for noticiada, essa vítima pode morrer”, diz a promotora Silvia Chakian, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, que acrescenta que a apresentação de respostas rápidas por parte das i
UPB convoca reunião de diretoria para lançar campanha "Pró-Município"

UPB convoca reunião de diretoria para lançar campanha "Pró-Município"

Cidades, Política
A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca reunião de diretoria, conselho fiscal e consultivo para a próxima quinta-feira (19/10), na sede da entidade, ocasião em que lança a campanha "Pró-Município", com foco na gestão fiscal e saúde financeira das prefeituras baianas. No encontro, os prefeitos serão atualizados sobre as ações da entidade para retirar os programas federais do cálculo do índice de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ademais, será construída, na reunião, uma agenda de mobilizações em defesa da pauta prioritária dos municípios, que envolve recursos para saúde, assistência social e adequação dos planos de carreira da educação à realidade financeira das prefeituras. "Queremos fazer uma construção coletiva dessas mobilizações da UPB, entendendo que o
Eleições 2018 – ACM Neto não descarta conversar com PR e partidos da base de Rui

Eleições 2018 – ACM Neto não descarta conversar com PR e partidos da base de Rui

Política
O prefeito ACM Neto negou que esteja dialogando com o Partido da República, atualmente da base do governador Rui Costa (PT). Há informações de que o PR negociação com a oposição para fazer parte da chapa encabeçada por Neto ao governo do Estado em 2018. Com essa estratégia, o partido pretende ampliar o espaço na gestão petista ou se tornar atraente para o grupo liderado por ACM Neto. É a chamada valorização do passe. “Não há conversa iniciada pensando em 2018. Por enquanto com o PR ou outro partido que eventualmente esteja na base do governo. Isso não quer dizer que não irá acontecer. Mas precisamos definir quem é o candidato ao governo no nosso campo. Ai é natural que o diálogo aconteça. Não estamos fechados a isso”, disse. (Bnews)
Parecer sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado na CCJ

Parecer sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado na CCJ

Política
O parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) deverá ser lido amanhã (10) à tarde na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara. A previsão foi feita hoje (9) pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores de governo, após conversar com Andrada. “Conversei com o deputado Bonifácio e até amanhã à tarde esse relatório será entregue na CCJ. É lógico que essa será uma semana de discussões, não só do relatório do deputado Bonifácio, mas também da defesa dos que estão sendo acusados, o presidente e dois ministros. Acho também que é importante ter o tempo de um feriado no meio para que os parlamentares da CCJ possam se aprofundar t