Consórcio do Litoral e Agreste da Bahia se reúne em assembleia para reconhecer novos municípios

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (08), no município baiano de Cardeal da Silva, uma Assembleia Geral para reconhecimento dos novos municípios que passarão a integrar o Consórcio do Litoral Norte e Agreste Baiano - CDS Litoral e Agreste Baiano composto por nove cidades. Ao todo, prefeitos de doze municípios estiveram presentes no encontro: Aramari, Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Araçás, Ouriçangas, Acajutiba, Itanagra, Crisopolis, Conde, Catu e Aporá.

“Debates como o ocorrido hoje são de extrema importância para nossos municípios porque estamos localizados numa região de características transitórias, que vai desde o litoral até o agreste baiano, correspondendo a aproximadamente 2,4% do tamanho do Estado. Possuímos uma extensão de cerca de 13.700 km², composto por administrativamente por mais de 20 cidades e uma população superior a 600 mil habitantes. Precisamos criar mecanismos que resultem em melhorias de serviços essenciais para população, bem como de infraestrutura”, afirmou o prefeito de Cardeal e anfitrião da Assembleia, Branco Sales.

A delimitação das novas divisas municipais é um trabalho realizado em conjunto pela Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia. Em 1953 foi a última vez que os limites dos municípios baianos foram redefinidos por uma lei geral, quando o Estado tinha apenas 150 municípios. A legislação à época previa revisões territoriais a cada cinco anos, mas nenhuma havia sido realizada até a aprovação da Lei nº 12.057/2011, que estabeleceu o atual processo de atualização sistemática das divisas intermunicipais, reclamada pelos próprios municípios, órgãos do Estado e o IBGE. Hoje a Bahia conta com 417 cidades.