quinta-feira, outubro 22
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Tag: Audiência pública que defende direitos dos quilombolas

​Audiência pública define ações em defesa dos direitos quilombolas

​Audiência pública define ações em defesa dos direitos quilombolas

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Promovida pelos mandatos do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e dos vereadores Luciano Sérgio (PT) e Thor de Ninha (PT), a audiência pública em defesa dos direitos dos quilombolas reuniu mais de 200 pessoas na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, na última segunda-feira (14). O evento discutiu a ameaça ao decreto n° 4.887/2003, que atualmente regula o procedimento para demarcação de áreas quilombolas, e que poderá ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, durante votação que deve acontecer nesta quarta-feira (16). Questionada pelo PFL (hoje partido Democratas) em 2004, por não ter sido feita através de votação no Congresso mas por decreto presidencial, a lei teve votos favoráveis e contrários ao seu processo de inconstitucionalidade desde então, e se encontra sem m

PT de Alagoinhas promove audiência pública que defende direitos dos quilombolas

Destaque
Os quilombolas passam por um momento de grande tensão e ameaça de perda de garantias com o julgamento de inconstitucionalidade do decreto n° 4.887/2003, previsto para a próxima quarta-feira (16), que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades dos quilombos. Diante dessa realidade e com o objetivo de chamar a atenção da população do território para este acontecimento, o mandato do deputado estadual Joseildo Ramos (PT), juntamente com os vereadores Luciano Sérgio (PT) e Thor de Ninha (PT), promoverá uma audiência pública com o tema “Ato de resistência à retirada de direitos dos quilombolas e comunidades tradicionais”. O evento acontecerá no dia 14 de agosto, segunda-feira, às 15h, na