terça-feira, outubro 20
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Tag: Audiência Pública

Audiência Pública discute defesa dos direitos da pessoa idosa

Audiência Pública discute defesa dos direitos da pessoa idosa

Política
Fruto do requerimento nº 62/17, de autoria do vereador Luciano Sérgio, foi realizada na última quarta-feira (27) na Câmara Municipal de Alagoinhas uma audiência pública em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e em defesa dos seus direitos. Ao iniciar o encontro, o Presidente Roberto Torres falou do aumento contínuo da expectativa de vida dos brasileiros devido a diferentes fatores, da importância da atuação da terceira idade nesse contexto e do prazer em recebê-los na Casa Legislativa. O vereador autor fez menção à nova legislação de autoria do colega Thor de Ninha, que segundo Luciano é essencial para o atendimento prioritário do idoso na saúde, falou da importância da materialização (efetivação) das leis e da garantia dos direitos desse público. “Nós não estamos aqui só para comemorar, m
Vereador Baqueiro realizará Audiência para tratar sobre Segurança Pública em Alagoinhas

Vereador Baqueiro realizará Audiência para tratar sobre Segurança Pública em Alagoinhas

Política
Devido a crescente onda de insegurança que assola a população de Alagoinhas, a Câmara Municipal realizará na quarta-feira, 27 de setembro, uma Audiência Pública. O problema da insegurança tem se tornado uma  das principais preocupações de toda população, assim como dos governantes. A audiência é de autoria do vereador Anderson Baqueiro (SDD). No evento estarão presentes autoridades policiais do município e do estado, além de representantes do poder público municipal. "A intenção é que se promova um amplo debate que consiga chegar a possíveis soluções, projetos e mudanças que ajudem a amenizar essa problemática na cidade. Na oportunidade iremos tratar sobre a instalação de bases comunitárias de segurança e o fortalecimento das instituições policiais em Alagoinhas", destacou o vereador B
SECOM realiza audiência pública na próxima segunda-feira (04)

SECOM realiza audiência pública na próxima segunda-feira (04)

Notícias de Alagoinhas
Reforçando o compromisso com a trânsparência, a Prefeitura de Alagoinhas através da Secretaria Municipal de Comunicação realizará, na próxima segunda-feira (04) uma audiência pública para a abertura de envelopes referentes ao serviço de produção de filme em duas versões e vinheta eletrônica que apresentará a campanha Transformar Alagoinhas. A cerimônia acontecerá das 13h às 16h, na sede de SECOM, rua Conselheiro Saraiva, 211, primeiro andar.
Audiência pública sobre saúde masculina é realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas

Audiência pública sobre saúde masculina é realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas

Política
Aconteceu na Casa Legislativa uma Audiência Pública em homenagem ao dia dos pais que teve como principal objetivo esclarecer e promover uma discussão acerca de um tema que ainda acomete muitos homens: o câncer de próstata. Preocupado com essa realidade, o vereador Ozeas Menezes, autor do requerimento fruto da Audiência, em parceria com uma clínica da cidade convidou o conferencista Dr. Leonardo Trindade para apresentar a palestra intitulada “O Câncer de próstata e a saúde masculina” e dirimir possíveis dúvidas em relação à prevenção e diagnóstico. O vereador Ozeas deu início à Audiência Pública justificando a realização do encontro e falando da importância da saúde preventiva: “Nesse momento de tão grande importância é necessário estarmos aqui para refletir um tema que muitas vezes não é v
​Audiência pública define ações em defesa dos direitos quilombolas

​Audiência pública define ações em defesa dos direitos quilombolas

Destaque, Notícias de Alagoinhas, Política
Promovida pelos mandatos do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e dos vereadores Luciano Sérgio (PT) e Thor de Ninha (PT), a audiência pública em defesa dos direitos dos quilombolas reuniu mais de 200 pessoas na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, na última segunda-feira (14). O evento discutiu a ameaça ao decreto n° 4.887/2003, que atualmente regula o procedimento para demarcação de áreas quilombolas, e que poderá ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, durante votação que deve acontecer nesta quarta-feira (16). Questionada pelo PFL (hoje partido Democratas) em 2004, por não ter sido feita através de votação no Congresso mas por decreto presidencial, a lei teve votos favoráveis e contrários ao seu processo de inconstitucionalidade desde então, e se encontra sem m
PT de Alagoinhas promove audiência pública que defende direitos dos quilombolas

PT de Alagoinhas promove audiência pública que defende direitos dos quilombolas

Destaque, Política
Os quilombolas passam por um momento de grande tensão e ameaça de perda de garantias com o julgamento de inconstitucionalidade do decreto n° 4.887/2003, previsto para a próxima quarta-feira (16), que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades dos quilombos. Diante dessa realidade e com o objetivo de chamar a atenção da população do território para este acontecimento, o mandato do deputado estadual Joseildo Ramos (PT), juntamente com os vereadores Luciano Sérgio (PT) e Thor de Ninha (PT), promoverá uma audiência pública com o tema "Ato de resistência à retirada de direitos dos quilombolas e comunidades tradicionais". O evento acontecerá no dia 14 de agosto, segunda-feira, às 15h, na