Tag: FPM

Senado aprova 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios

Senado aprova 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios

Cidades
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 29/2017, que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. A votação quase foi adiada mais uma vez, mas, atendendo a um apelo do senador baiano Otto Alencar, o presidente do senado, Eunício Oliveira, retomou a votação da PEC. A PEC foi aprovada com uma mudança inserida pelo relator na CCJ, senador Armando Monteiro, segundo a qual a elevação do repasse se dará de forma gradativa. Pelo texto, serão 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021. A proposta de acréscimo na participação dos municípios sobre a arrecadação do Imposto de Renda e de Produtos Industrializados (IPI) atende à reivind
FPM: Primeiro repasse de outubro totaliza R$ 2,568 bilhões

FPM: Primeiro repasse de outubro totaliza R$ 2,568 bilhões

Cidades, Política
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta das prefeituras na próxima terça-feira, 10 de outubro. O repasse será de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante fica em R$ 2,054 bilhões. Segundo observa a equipe de estudos técnicos da entidade, o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma queda de 2,12%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O comparativo não considera os efeitos da inflação, que se incorporada aos cálculos, faz a queda acentuar, chegando a 4,29%. Desde janeiro até o presente momento, os Municípios brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões referentes ao FPM. Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no me
Alagoinhas |  Repasse extra do FPM deve ser de R$ 3.939.515,82; Veja outros municípios!

Alagoinhas | Repasse extra do FPM deve ser de R$ 3.939.515,82; Veja outros municípios!

Cidades, Notícias de Alagoinhas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2017 é de R$ 4,148 bilhões. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. A entidade explica que os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Os valores devem ser creditados nas contas das Prefeituras até o dia 31 de julho. Veja os valores a serem recebidos por doze municípios da região: 1 - Alagoinhas R$ 3.939.515,82. 2 - Aporá R$ 748.126,22