quinta-feira, setembro 19

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Em dois anos, Lei do Feminicídio pune apenas uma pessoa na Bahia

Em dois anos, Lei do Feminicídio pune apenas uma pessoa na Bahia

Bahia, Brasil, Destaque
Passados mais de dois anos desde a instauração da Lei do Feminicídio no Brasil, o estado da Bahia registra apenas uma condenação, que prevê a violência de gênero como agravante. O caso ocorreu há cerca de uma semana, quando o Tribunal do Júri de Salvador condenou Rubervaldo Soares dos Santos Júnior a 20 anos, nove meses e 22 dias de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da companheira, que estava grávida dele. À pena estão somados cinco anos de prisão, porque, segundo o Ministério Público da Bahia (MPE), o crime foi praticado “contra mulher por razões da condição de sexo feminino” e, além disso, o assassinato ocasionou aborto, considerado crime nas leis brasdileiras. Para a desembargadora e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nágila Brito, a demora para es