sexta-feira, dezembro 14

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Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

Brasil, GERAL, Política
O acordo entre representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos foi concluído. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central do Brasil (BCB), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informam que concluíram ontem (11) as negociações que buscam encerrar as disputas judiciais sobre os planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. O acordo foi assinado e deverá ser protocolado hoje (12) no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a AGU. A homologação no STF é necessária porque, segundo a AGU, há cerca de um milhão de processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão da Corte. O Supremo co
STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

Brasil, Política
Felipe Pontes -  Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F. Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello. Votaram pelo afastamento os ministros Luís
Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

Brasil, Destaque, Política
André Richter – Agência Brasil A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos dos ministros. Até o momento, votaram pelo envio da denúncia o relator, ministro Edson Fachin, além de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Dias Toffoli abriu divergência e entendeu que a Corte poderia analisar sobre os fatos contra o presidente ocorreram durante o mandato. A autorização prévia para processar o presiden
Janot diz ao STF que rescindiu acordo de delação com Joesley e Saud

Janot diz ao STF que rescindiu acordo de delação com Joesley e Saud

Brasil, Destaque, Política
Na cota da denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rescisão dos acordos de colaboração premiada de Joesley Batista, dono do Grupo J&F, e Ricardo Saud, ex-executivo do Grupo J&F, após um processo de revisão da delação em seguida à divulgação de um áudio comprometedor. Janot afirma que os colaboradores perdem os benefícios concedidos no acordo agora rescindido. O motivo foi a conclusão de que “houve omissão deliberada, por parte dos referidos colaboradores, de fatos ilícitos que deveriam ter sido apresentados por ocasião da assinatura dos acordos”.  Janot, no entanto, afirma que as provas obtidas nas delações do Grupo J&F devem ser mantida
“Um governo que não governa o povo, mas governa o Congresso”, diz Otto sobre Temer

“Um governo que não governa o povo, mas governa o Congresso”, diz Otto sobre Temer

Bahia, Política
A segunda denúncia do procurador geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14). Esperada, a peça deve ter o rito cumprido nas próximas semanas com o pedido de autorização para investigação sendo formulado à Câmara dos Deputados. “É lamentável que o Brasil esteja passando por isso novamente. É uma calamidade. O País não merecia isso. Michel Temer não tem capacidade de presidir o Brasil. Não governo o País, mas governa o Congresso Nacional. Os deputados e senadores que dão sustentação a ele é que precisam responder porque ficam ao lado de um presidente que não está do lado do povo”. Desde a primeira denúncia, por corrupção passiva, Otto se posicionou frontalmente contrário à continuidade de Temer na p