terça-feira, outubro 20
Shadow

Tag: Temer

Fachin libera denúncia sobre Temer para envio à Câmara dos Deputados

Fachin libera denúncia sobre Temer para envio à Câmara dos Deputados

Brasil, Política
André Richter -  Agência Brasil   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (21) o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A decisão foi tomada pelo ministro após a decisão do plenário que autorizou o envio por 10 votos a 1. A formalidade será cumprida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que deverá determinar ao diretor-geral do Supremo o envio da comunicação ao gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Maia. O rito pode ser cumprido ainda hoje. No julgamento, os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos De
Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

Brasil, Destaque, Política
André Richter – Agência Brasil A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos dos ministros. Até o momento, votaram pelo envio da denúncia o relator, ministro Edson Fachin, além de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Dias Toffoli abriu divergência e entendeu que a Corte poderia analisar sobre os fatos contra o presidente ocorreram durante o mandato. A autorização prévia para processar o presiden
“Um governo que não governa o povo, mas governa o Congresso”, diz Otto sobre Temer

“Um governo que não governa o povo, mas governa o Congresso”, diz Otto sobre Temer

Bahia, Política
A segunda denúncia do procurador geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14). Esperada, a peça deve ter o rito cumprido nas próximas semanas com o pedido de autorização para investigação sendo formulado à Câmara dos Deputados. “É lamentável que o Brasil esteja passando por isso novamente. É uma calamidade. O País não merecia isso. Michel Temer não tem capacidade de presidir o Brasil. Não governo o País, mas governa o Congresso Nacional. Os deputados e senadores que dão sustentação a ele é que precisam responder porque ficam ao lado de um presidente que não está do lado do povo”. Desde a primeira denúncia, por corrupção passiva, Otto se posicionou frontalmente contrário à continuidade de Temer na p
DEM ameaça romper com Temer se empréstimo do BB sair para a Bahia

DEM ameaça romper com Temer se empréstimo do BB sair para a Bahia

Política
Parece cada dia mais difícil ao presidente Michel Temer (PMDB) liberar os R$ 600 milhões de um empréstimos do Banco do Brasil para o governo baiano. A pressão do DEM nacional sobre ele e, principalmente, sobre o ministro Antonio Imbassahy (secretaria de Governo) recrudesceu nos últimos dias, depois que houve um movimento no sentido de dar continuidade ao processo para a liberação dos recursos. O recado passado aos dois é de que até rompimento pode haver caso o adversário petista Rui Costa (PT) seja contemplado com o dinheiro. O pior é que Antonio Imbassahy foi colocado contra a parede num momento em que parece vir recebendo ataques de todos os lados.
Relator recomenda prosseguimento da denúncia da PGR contra Temer

Relator recomenda prosseguimento da denúncia da PGR contra Temer

Política
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo.  Esta é a primeira etapa do trâmite da denúncia na Câmara. Conhecidos os argumentos do relator e da defesa, os deputados discutirão ao longo da semana o mérito do parecer apresentado por Zveiter para, então, votar o relatório. A etapa seguinte é a votação em plenário, onde a denúncia precisa receber pelo menos 342 votos para ser aceita - independente do resultado na comissão, o parecer vai a votação no plenário. Mudanças O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores de apoio da base aliada do governo, disse que até o momento foram substituídos 12 membros na CCJ. Mansur esteve no fim de semana com Michel Te
Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro

Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro

Brasil, Destaque, Política
Pedro Peduzzi -  Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da manhã de hoje (26), no Palácio do Planalto. Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento. Entre as mudanças feitas pelo Congresso ao texto original está a obrigação do fornecedor de informar, em lugar visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento q