quinta-feira, outubro 29
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Prefeitos da Bahia conhecem "Programa Internet Para Todos"

Prefeitos da Bahia conhecem "Programa Internet Para Todos"

Cidades, Política
Foi apresentado aos prefeitos da Bahia, na tarde desta segunda-feira (29), o Programa Internet para Todos, do Governo Federal. A iniciativa pretende garantir conectividade a mais de 40 mil localidades municipais que não contam com acesso à internet de banda larga. A apresentação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades políticas. Na ocasião, os gestores puderam entender como habilitar o município para receber a antena de transmissão da internet. Para o ministro, a iniciativa é "um dos mais importantes programas de inclusão social que o Brasil tem hoje". Segundo Kassab será possível levar conectividade a "qualquer canto do Bra
Senado aprova projeto que libera R$ 1,91 bi para Estados e Municípios a título de FEX

Senado aprova projeto que libera R$ 1,91 bi para Estados e Municípios a título de FEX

Cidades, Política
O montante de R$ 1,91 bilhão será liberado a Estados e Distrito Federal ainda este ano de 2017, relativo ao auxílio financeiro para fomentar o Fundo das Exportações (FEX). A conquista municipalista foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (13/12), após ser alterado na Câmara dos Deputados. Do total repassado a Estados e Distrito Federal, 25% pertencem aos municípios e devem ser distribuídos conforme os coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).  Em Brasília para essa mobilização municipalista representando os prefeitos da Bahia, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, ressaltou que o recurso, apesar d
Senado aprova 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios

Senado aprova 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios

Cidades
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 29/2017, que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. A votação quase foi adiada mais uma vez, mas, atendendo a um apelo do senador baiano Otto Alencar, o presidente do senado, Eunício Oliveira, retomou a votação da PEC. A PEC foi aprovada com uma mudança inserida pelo relator na CCJ, senador Armando Monteiro, segundo a qual a elevação do repasse se dará de forma gradativa. Pelo texto, serão 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021. A proposta de acréscimo na participação dos municípios sobre a arrecadação do Imposto de Renda e de Produtos Industrializados (IPI) atende à reivind
Com mais de 265 inscritos, Bahia é o estado com maior representatividade na mobilização nacional dos prefeitos

Com mais de 265 inscritos, Bahia é o estado com maior representatividade na mobilização nacional dos prefeitos

Bahia, GERAL, Política
Pedido de socorro acontece nesta quarta-feira (22) e tem mais de 1 mil gestores confirmados A Bahia é o estado com maior número de prefeitos inscritos na mobilização nacional, que acontece na próxima quarta-feira, dia 22. Na manhã desta quinta-feira (16), mais de 265 gestores confirmaram presença na capital federal. Motivados pela crise financeira que interfere diretamente no bom funcionamento dos serviços públicos, gestores municipais de todo o Brasil vão buscar ajuda junto ao governo estadual. Até o momento, mais de 1 mil gestores confirmados. Capitaneada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pelas associações estaduais, a mobilização, na Bahia, tem o nome de Pró-Município. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Fina
Comitiva da União Europeia visita a UPB em busca de parceria para implementação do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia

Comitiva da União Europeia visita a UPB em busca de parceria para implementação do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia

Cidades, Política
Em 2030, 90% da população brasileira estará vivendo em cidades. Para sensibilizar os prefeitos e influenciar o aprimoramento de políticas públicas por meio da cooperação internacional bilateral entre os municípios baianos e europeus, membros da União Europeia (UE) visitaram a sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta quinta-feira (19/10), e dialogaram com os gestores baianos sobre o Pacto Global de Prefeitos para o Clima e Energia. Liderando a comitiva de embaixadores, cônsules e representantes de 17 países europeus, o embaixador da EU no Brasil, João Gomes Cravinho, destacou que a ideia é aprofundar os compromissos do pacto. "Embora o acordo de Paris seja assinado por representantes de governos do mundo, a implementação é feita por prefeitos e pelo setor privado". Segundo o embai
Debate sobre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia será realizado na UPB

Debate sobre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia será realizado na UPB

Cidades, Política
Evento acontece nesta quinta-feira (19), às 10h Nesta quinta-feira, dia 19 de outubro, às 10h, a União dos Municípios da Bahia (UPB) será sede do debate com representação internacional sobre o Pacto Global de Prefeitos para o Clima e Energia, evento realizado pela UPB e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na oportunidade, se conhecerá as possibilidades para o fomento da cooperação internacional bilateral entre os municípios baianos e europeus, junto ao Embaixador da União Europeia no Brasil, Sr. João Gomes Cravinho, Embaixadores, Cônsules, Representantes da União Europeia e seus Estados-membros. O acordo permite maior colaboração entre cidades em todo o mundo, preenchendo lacunas e construindo conexões, além de aumentar a oferta de financiamento para apoiar e capacitar à admin