Sexta, 01 de Março de 2024
075 992680030
Saúde Saúde

Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas

Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023 , que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) so...

09/11/2023 12h38
174
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
© Arquivo/Agência Brasil
© Arquivo/Agência Brasil

Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023 , que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito de gestantes e puérperas à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar a promoção de campanhas de conscientização sobre saúde mental. As medidas entram em vigor em 180 dias.

A nova lei complementa o artigo 8º do ECA, que trata do atendimento de mulheres antes, durante e após a gestação, por meio do SUS. Desde 2009, já havia sido incluído um parágrafo atribuindo a responsabilidade ao poder público sobre a prestação de assistência psicológica às mulheres.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é estimado que em países desenvolvidos uma em cada dez mulheres apresentem problemas relacionados à saúde mental durante o período perinatal, como ansiedade e depressão. Em países menos desenvolvidos, as mulheres nessas condições são afetadas por doenças mentais na proporção de uma a cada cinco.

No Brasil, um estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em 2012, apontou uma prevalência de sintomas de depressão em 26,3% das mulheres no período de 6 a 18 meses após o parto.

Com a publicação da lei, um novo parágrafo define que “a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico”.

Além de estabelecer procedimentos de assistência psicológica, a lei determina ainda que hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e privados, desenvolvam atividades educativas para conscientização, esclarecimento e respeito à saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Paulo, SP
Atualizado às 07h10
21°
Tempo limpo

Mín. 20° Máx. 26°

21° Sensação
2.06 km/h Vento
86% Umidade do ar
100% (2.98mm) Chance de chuva
Amanhã (02/03)

Mín. 20° Máx. 25°

Tempo nublado
Amanhã (03/03)

Mín. 18° Máx. 31°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias