Quarta, 24 de Julho de 2024
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 11h05
Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 10h30
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 09h30
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.932/24 , que autoriza a apresentação do Cadastro Ambiental Rura...
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 19h30
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 18h00
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...
Projeto substitui palavra
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 16h46
Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação
Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 15h00
Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 12h45
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 11h00
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h15
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h00
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 09h15
Novas leis homenageiam municípios de Minas Gerais e de Sergipe Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 12h45
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 07h56
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h24
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas
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