Segunda, 13 de Janeiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
Câmara 10/01/2025 - 13h42
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras
Câmara 10/01/2025 - 13h25
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 10/01/2025 - 12h23
Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal Diagnóstico precoce pode ajudar a reduzir o impacto da doença no desenvolvimento da criança
Câmara 10/01/2025 - 11h08
Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo Segundo consultores, déficit primário deve ficar entre 0,3% e 0,4% do PIB
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Câmara 10/01/2025 - 10h53
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
Câmara 10/01/2025 - 10h22
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
Câmara 10/01/2025 - 08h52
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV
Câmara 09/01/2025 - 10h52
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária
Câmara 09/01/2025 - 10h08
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Câmara 09/01/2025 - 09h38
Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Câmara 09/01/2025 - 09h21
Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público
Câmara 08/01/2025 - 11h42
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais
Câmara 08/01/2025 - 10h12
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue
Câmara 08/01/2025 - 09h11
Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual
Câmara 07/01/2025 - 16h11
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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