Sexta, 18 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para usar animais em circo
Câmara 07/03/2025 - 08h35
Projeto cria regras para usar animais em circo Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
Câmara 07/03/2025 - 08h06
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
Câmara 06/03/2025 - 09h51
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 06/03/2025 - 09h36
Ex-deputado Luiz Dantas morre em São Paulo O ex-deputado Luiz Dantas (AL) morreu nesta quarta-feira (5), em São Paulo, aos 75 anos. Ele lutava contra um câncer de faringe.Luiz Dantas foi ...
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
Câmara 06/03/2025 - 08h36
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara 05/03/2025 - 13h05
Morre ex-deputado mineiro Antônio Andrade Morreu na manhã desta quarta-feira (5) o ex-deputado Antônio Andrade (MDB), que exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados, entre 2007 e 2015. E...
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Câmara 28/02/2025 - 09h09
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara 28/02/2025 - 08h20
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável
Câmara 26/02/2025 - 10h27
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde
Câmara 26/02/2025 - 09h26
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
Câmara 26/02/2025 - 09h12
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Câmara 26/02/2025 - 08h10
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Câmara 26/02/2025 - 00h11
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music O gênero musical comemora 40 anos em 2025
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras
Câmara 25/02/2025 - 10h37
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
Câmara 25/02/2025 - 10h08
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos
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