Segunda, 15 de Abril de 2024
075 992680030
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência

04/04/2024 09h17
18
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 770/24, que tramita na Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para oferecer aos portadores da Síndrome da Pessoa Rígida os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.

O estatuto define direitos como atendimento prioritário em todas instituições e serviços de atendimento ao público, em processos judiciais e administrativos e na restituição do imposto de renda.

Segundo o deputado Raimundo Santos (PSD-PA), autor da proposta, as pessoas afetadas apresentam dificuldade em manter a vida dentro da normalidade a partir do surgimento da doença e, com a evolução dos sintomas, precisam de atenção especial. “Geralmente, com o passar do tempo, os sintomas pioram, conduzindo à invalidez e à rigidez de todo o corpo”, disse.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Paulo, SP
Atualizado às 06h07
21°
Tempo nublado

Mín. 19° Máx. 21°

21° Sensação
2.57 km/h Vento
88% Umidade do ar
100% (2.05mm) Chance de chuva
Amanhã (16/04)

Mín. 19° Máx. 27°

Tempo nublado
Amanhã (17/04)

Mín. 20° Máx. 26°

Chuva
Ele1 - Criar site de notícias