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Procon notifica e orienta donos de estabelecimentos no circuito do Esquenta Micareta

Prepostos da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) visitaram estabelecimentos comerciais, localizados na avenida F...

04/04/2024 10h16
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Por: Redação Fonte: Prefeitura de Feira de Santana - BA

Prepostos da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) visitaram estabelecimentos comerciais, localizados na avenida Fraga Maia, trecho onde será realizado o Esquenta Micareta neste domingo (7), a fim de orientar sobre as recomendações de comercialização durante o evento. Os comerciantes foram notificados e receberam cópias do decreto municipal publicado no Diário Oficial Eletrônico, na última terça-feira (2).

O superintendente do órgão municipal, Maurício Carvalho, acompanhou a ação na tarde desta quarta-feira (3) e alertou para as recomendações a serem aplicadas pelos donos de bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, entre outros estabelecimentos, durante a realização do Esquenta Micareta. “Esse é um trabalho preventivo para que não haja qualquer tipo de desconhecimento do que está estabelecido no decreto municipal”.  

Estão proibidos a comercialização de churrasquinho no espeto; bebidas em garrafas de vidro; copos de vidro; churrasqueiras e/ou fogareiros; circulação de carrinhos de mão; objeto perfuro cortantes; coolers, caixa térmica e similares com finalidade comercial, bem como mesas e cadeiras de ferro e/ou madeira.

Ainda de acordo com o superintendente do Procon, os fiscais do órgão junto a Vigilância Sanitária e equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico estarão fiscalizando o cumprimento do decreto no circuito do Esquenta Micareta.

“Se os fiscais constatarem a presença desses itens, a mercadoria será retirada de circulação. Também emitiremos um auto de constatação, com aplicação de multa e o estabelecimento poderá ser interditado”, alertou Maurício Carvalho.

A comercialização de bebidas alcóolicas em garrafas e em materiais perfurocortantes fica autorizada apenas para quem detém o controle de entrada e saída de pessoas através da portaria.



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