PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 23 DE ABRIL DE 2024

• EXPEDIENTE DO DIA

1. COMUNICAÇÃO INTERNA Nº010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

“Solicitando o adiamento da Sessão Especial, em comemoração ao dia mundial da juventude, requerida para o dia 25 de abril de 2024, (quinta-feira), às 9h. Remarcando para o dia 08 de agosto (Quinta-feira), às 9h, por motivos de força maior”.

2. MENSAGEM Nº007/2024, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº1160/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO.

“Institui o Plano Municipal da Juventude do Município de Camaçari, e dá outras providências.”

3. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº025/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Altera a Lei Municipal n. 1902/2024, de 17 de abril de 2024”.

4. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

“Obrigatoriedade da Oferta de Cursos Básicos Profissionalizantes para Alunos do Ensino Fundamental II entre 14 a 18 anos em Camaçari”.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº011/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Dispõe sobre a regulamentação das Atividades de Estágio da Câmara Municipal de Camaçari”.

6. INDICAÇÃO Nº108/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de calhas para escoamento de águas pluviais e drenagem na Rua Genesis, Bairro do Jardim Limoeiro, neste Município.”

7. INDICAÇÃO Nº093/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação do programa, ponto de entrega voluntaria – PEV, Rua Itacimirim, próximo a Escola Maria Quitéria, Inocoop.”

8. INDICAÇÃO Nº101/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de uma UPA Pediátrica, Barra de Jacuípe.”

9. INDICAÇÃO Nº113/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Obras de infraestrutura completa com asfaltamento e passeio para pedestres, na 1ª Travessa da Rua São Bento, distrito de Abrantes, Camaçari-BA.”

10. INDICAÇÃO Nº110/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O retorno do programa ‘’Ação Total’’ que tem como objetivo a execução de serviços integrados de manutenções (roçagem, limpeza, iluminação e tapa-buraco), realizados nos bairros do nosso município.”

11. INDICAÇÃO Nº111/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e implantação de piso sintético (grama sintética), no campo de futebol do bairro dos 46, nesta cidade.”

12. INDICAÇÃO Nº109/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “Requalificação da Escola Santo Antônio do Jordão, com construção de quadra Poliesportiva coberta, ampliação com construção de novas salas e implantação do programa Escola em Tempo Integral. Localizada no Povoado Jordão, Monte Gordo, neste Município.”

13. INDICAÇÃO Nº096/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma Vila Olímpica e um campo sintético, no bairro Jardim Limoeiro”.

14. INDICAÇÃO Nº112/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação da Rua Rene Montenegro de Almeida, 7, bairro Montenegro em Camaçari.”

15. INDICAÇÃO Nº014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação e construção de rede de drenagens, nas Ruas 1, 2 e 3 do Loteamento Vivendas do Litoral, Malícia, Vila de Abrantes”.

16. INDICAÇÃO Nº121/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja reestruturada a Defesa Civil do Município de Camaçari, transformando da atual coordenação da SESP em uma unidade Autônoma como Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil”.

17. INDICAÇÃO Nº122/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação Municipal, “Disponibilidade de intérprete de libras nas unidades escolares do município”.

18. INDICAÇÃO Nº117/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita passagem para pedestre com iluminação entre o Conjunto Habitacional das Algarobas e Conjunto Habitacional de Buri Satuba, no nosso município.”

19. INDICAÇÃO Nº119/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de calçada, colocação de piso tátil e rampa de acessibilidade, na Rua José Anchieta, próximo a empresa Orbi Química, no Jardim Limoeiro”.

20. INDICAÇÃO Nº104/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED, nas seguintes Ruas: Rua Coqueiro de Arembepe, Rua do Cruzeiro e Rua da Viola, situadas na localidade de Coqueiro de Arembepe, em nosso município.”

21. INDICAÇÃO Nº105/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED, nas seguintes ruas: Rua Bela Vista e Rua do Sossego, ambas situadas na localidade de Coqueiro de Arembepe, em nosso município.”

22. INDICAÇÃO Nº1011/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes desta municipalidade, “A realização da cobertura para a quadra da Escola Cosme de Farias, Camaçari – Bahia.”

23. INDICAÇÃO Nº094/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “Estudo de viabilidade para CLIMATIZAÇÃO DAS CRECHES.”

24. INDICAÇÃO Nº123/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de um Complexo Pesqueiro e Turístico, no Distrito de Arembepe, neste município”.

25. REQUERIMENTO Nº012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUTOR ELIAS NATAN.

“Requer a realização de Sessão Especial, no dia 03 de maio de 2024, às 19 horas no Plenário da Câmara, em comemoração aos 194 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.

26. MOÇÃO DE PESAR Nº11/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

“A família da Sr.ª Ducelina Dantas Costa, em razão do falecimento da mesma no dia 15/04/2024.”

27. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“A Defesa Civil do Município de Camaçari, pelo excelente trabalho prestados no município de Camaçari na operação Chuva desse ano”.

• ORDEM DO DIA – VOTAÇÃO ÚNICA

28. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

“Concede o Título de Cidadão da cidade de Camaçari ao Sr. Antônio Mário Correia de Andrade, (Mario Bay)”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado da Emenda Modificativa nº006/2024 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, ambos opinando pela aprovação.

• ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

29. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

“Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, da Escola Municipal Luiz Pereira Costa, situada na Travessa. N. Sr.ª do Carmo, no Bairro 2 De Julho, de Ginásio Poliesportivo Pedro de Souza Filho e dá outras providências”.

O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado da Emenda Modificativa nº005/2024 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, ambos opinando pela aprovação.

• ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

30. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS.

“Denomina de Escola Municipal Catu de Abrantes para Nilza Lemos Pinheiro Lacerda, localizada em Rua Curva do Rio – Catu de Abrantes”.

O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, ambos opinando pela aprovação.

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.