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Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUS

Objetivo é incentivar a prática de atividade física regular e facilitar o acesso a exames; proposta segue em análise na Câmara

16/05/2024 11h53
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Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria campanha de estímulo à realização de check-up feminino no Sistema Único de Saúde (SUS). São objetivos da campanha:

  • promoção da atividade física regular;
  • orientação nutricional;
  • elaboração de rotinas de exames periódicos visando ao rastreamento e ao diagnóstico precoce de doenças;
  • aumento da oferta e facilitação do acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos;
  • conscientização sobre a necessidade de exames periódicos para todas as mulheres, especialmente durante e após o climatério.

Parecer favorável
A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), apresentou parecer favorável ao substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 23/22 , do ex-deputado Alexandre Frota (SP).

O texto aprovado retirou da proposta original a previsão de que as despesas decorrentes de sua execução correriam por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

“A prevenção pode evitar o surgimento das doenças ou, no mínimo, evitar seu agravamento, possibilitando melhores resultados no tratamento”, afirmou Rogéria Santos.

O projeto aprovado também autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com a iniciativa privada para promover os objetivos da Campanha Check-up Feminino.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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