Sexta, 19 de Julho de 2024
075 992680030
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária

11/07/2024 00h11
34
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para o País um sistema mais enxuto, que fez justiça social, com aprovação de cashback para a população mais carente que faz parte do CadÚnico. “Todo nosso objetivo foi, além de fazer um sistema melhor, mais ágil, mais simples, menos burocrático, que a gente possa ter alcançado níveis menores de uma tributação em uma base maior com percentual menor para todos os brasileiros”, disse Lira.

A regulamentação da reforma está prevista no Projeto de Lei Complementar 68/24, que foi aprovado no Plenário da Câmara e agora seguirá para análise do Senado.

Segundo Lira, essa era a mais complicada das complementações da emenda constitucional da reforma tributária, aprovada no ano passado. “Temos um país ainda muito desigual. Precisávamos encaixar o Brasil em uma forma mais simples de tratar todos os tributos, simplificando todas as vertentes”, disse Lira, ao classificar o atual sistema como um “manicômio” tributário.

“Terminamos um dia [hoje], que muitos não acreditavam alguns meses atrás, e a Câmara mais uma vez consegue entregar uma reforma que não é a melhor, mas é a possível”, disse o presidente da Câmara.

Previsibilidade
Lira ressaltou a trava incluída na proposta para que, quando a soma das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens (CBS) chegarem a mais de 26,5%, o Executivo precisará encaminhar projeto de lei complementar propondo redução de alíquotas. “Colocamos um teto, para que a alíquota mantenha-se sempre com nível estável com previsibilidade para toda população brasileira”, explicou.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Paulo, SP
Atualizado às 02h05
14°
Tempo nublado

Mín. 13° Máx. 22°

14° Sensação
2.57 km/h Vento
85% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (20/07)

Mín. 13° Máx. 22°

Tempo limpo
Amanhã (21/07)

Mín. 12° Máx. 23°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias