Sexta, 18 de Outubro de 2024
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Senado Federal

Paim defende projeto que prevê quebra de patente de vacina contra covid
Senado Federal 02/03/2021 - 16h00
Paim defende projeto que prevê quebra de patente de vacina contra covid O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a aprovação do PL 12/2021, que prevê a quebra temporária de patente...
Governo aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás de cozinha
Senado Federal 02/03/2021 - 14h20
Governo aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás de cozinha O governo publicou na noite da segunda-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros pontos, aumenta em 2021 a Contribuição Soci...
Lasier, Alessandro e Major Olímpio são diagnosticados com covid-19
Senado Federal 02/03/2021 - 12h40
Lasier, Alessandro e Major Olímpio são diagnosticados com covid-19 Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Lasier Martins (Podemos-RS)  e Major Olímpio (PSL-S) foram diagnosticados com a covid-19. Os três es...
Pandemia exige atualização de normas de defesa do consumidor, aponta estudo
Senado Federal 02/03/2021 - 12h31
Pandemia exige atualização de normas de defesa do consumidor, aponta estudo Além de mudanças excepcionais em regulamentos sobre consumo, os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de covid-19 devem promover di...
Alessandro Vieira e Lasier Martins são diagnosticados com covid-19
Senado Federal 02/03/2021 - 11h20
Alessandro Vieira e Lasier Martins são diagnosticados com covid-19 Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS) foram diagnosticados com a covid-19. Ambos estiveram em Brasília, na se...
Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia
Senado Federal 02/03/2021 - 11h10
Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com dois vetos a lei que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifa...
Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar vacina emergencial
Senado Federal 02/03/2021 - 10h50
Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar vacina emergencial O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.121, de 2021, que autoriza o Brasil a aderir ao projeto Covax Facility. O programa prevê o...
Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB
Senado Federal 02/03/2021 - 09h50
Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB Projeto de lei recém-apresentado (PL 305/2021) prevê eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O autor da pr...
Alessandro Vieira testa positivo para a covid-19
Senado Federal 02/03/2021 - 09h20
Alessandro Vieira testa positivo para a covid-19 O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi diagnosticado com covid-19 na noite dessa nesta segunda-feira (1o). A informação foi confirmada pela...
Relatório da receita para Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta
Senado Federal 02/03/2021 - 09h00
Relatório da receita para Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta O relatório da receita do Orçamento (PLN 28/2020) de 2021, previsto inicialmente para ser entregue nesta terça-feira (2), deve ser finalizado até a...
Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário
Senado Federal 02/03/2021 - 08h50
Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei (PL) 612/2021 altera a legislação trabalhista (CLT) para regulamentar o trabalho re...
Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers
Senado Federal 01/03/2021 - 18h41
Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers Quem negociar dados provenientes de interceptações telefônicas, de informática ou telemática estará sujeito a pena de dois a quatro anos de reclusã...
Senado Federal 01/03/2021 - 17h50
Mara Gabrilli propõe que subcomissão sobre doenças raras seja permanente A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defende a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar as políticas públicas destinadas às pessoas com ...
Projeto cria Medalha Senador José Maranhão
Senado Federal 01/03/2021 - 17h21
Projeto cria Medalha Senador José Maranhão Aguarda análise no Senado um projeto de resolução que institui a Medalha Senador José Maranhão, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas q...
Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai
Senado Federal 01/03/2021 - 17h01
Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-fei...
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