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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 18h26
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h26
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h12
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 15h42
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 15h12
Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética; acompanhe INI-TEXTO deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 15h12
Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética INI-TEXTO deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 13h55
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 13h11
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 12h11
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 11h11
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 10h41
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 09h55
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 08h40
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 07h41
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 17h22
Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas ...
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