Micareta de Feira 2024: Atuação integrada está montada para garantir paz e segurança na festa

Interlocução prévia e contínua com órgãos municipais e estaduais, planejamento de ações, fiscalização de logística e estruturas, conscientização para garantia dos direitos das populações mais vulneráveis, articulação para efetivação de medidas preventivas e repressivas em favor da segurança pública. Oficialmente, o Plantão integrado do Ministério Público estadual na Micareta de Feira de Santana começa em dois dias e hoje, dia 15, o trabalho da Instituição foi apresentado com mais detalhes a autoridades e imprensa locais, em evento realizado na sede da Promotoria Regional, na Avenida Presidente Dutra. A mensagem deixada pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que marcou presença, e pelo coordenador do Plantão, promotor de Justiça Audo Rodrigues, foi taxativa: o MP baiano está preparado para contribuir com toda mobilização interinstitucional coletiva do Poder Público com a sociedade civil para alcançar resultados tão positivos quanto os obtidos há um ano.

“Esse trabalho começou em novembro do ano passado, com o objetivo de repetir o sucesso da micareta de 2023. Foi muito prazeroso e satisfatório ver que ano passado toda a festa ocorreu na mais tranquila normalidade, com zero pacientes chegando ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em decorrência de acidentes de trânsito, e apenas sete pacientes que deram entrada em todo período de festa relacionados a eventos da micareta. O MP não foi, não é e não será o protagonista. Estamos na parceria com todos os órgãos e instituições para fazer mais uma festa, com a magnitude que tem a micareta de Feira, com toda segurança para o folião”, afirmou o promotor, que destacou ainda o papel de entidades privadas e da sociedade para o sucesso do festejo. Em 2024, a atuação do MP recebeu apoio na divulgação de campanhas institucionais do Shopping Boulevard, Vitrine Outdoor, TV Record e Rede Bahia.

O chefe do MP, Pedro Maia, frisou a credibilidade que a Instituição tem na cidade e a importância da integração entre governo do Estado, forças de segurança pública e secretarias municipais para o êxito da organização e realização da festa. “O Ministério Público da Bahia, com seus membros, servidoras e servidores, estará atuando de maneira efetiva e de forma integral na micareta, nas diversas áreas, como Criança e Adolescente, Meio Ambiente e Consumidor, junto com a estrutura de Segurança Pública para garantir um período de paz e alegria a todos os foliões, cidadãos de Feira de Santana ou pessoas das diversas regiões que venham para a cidade”, afirmou.

O evento de apresentação contou com a presença do procurador-geral do Município de Feira de Santana Antônio Augusto Leal; dos secretários municipais Denilton Brito (Desenvolvimento Social), Kátia Perilo (Desenvolvimento Urbano), Cleudson Almeida (Trânsito), Sérgio Carneiro (Mobilidade Urbana), Moacir Lima (Prevenção à Violência), Agostinho Oliveria (Tecnologia e Inovação), Jairo Carneiro (Cultura), Joanely Brandão (Meio Ambiente); da superintendente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Trícia Calmon; da coordenadora de Proteção à Criança e Adolescente da SJDH, Iara Farias; do coordenador da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Yves Correia; do tenente-coronel Márcia Mazza, representando o comando da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Leste; do subcomandante da Cipe, capitão Ricardo; e da diretora do HGCA, Cristiane França. Por parte do MP, também estiveram presentes o chefe de Gabinete Fabrício Patury, o secretário-geral André Lavigne, o procurador de Justiça Ulisses Campos, a coordenadora da Regional de Feira Samira Jorge, a coordenadora da Central de Apoio Técnico (Ceat) Andrea Scaff e o controlador interno, Lourival Miranda.

Funcionamento do Plantão

A atuação do MP terá como base a sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, localizada na Av. Presidente Dutra, nº 2004, bairro Santa Mônica. Este ano, o MP contará com a atuação diária de três promotores de Justiça de plantão e mais um de sobreaviso durante a madrugada, com o suporte de seis servidores para atender as demandas da população e toda equipe técnica de perícia, da Ceat. O trabalho se inicia na noite do dia 17 e se encera na manhã do dia 22. O atendimento na sede da Promotoria Regional acontece das 8h às 20h. Durante os dias da festa, as equipes do MP realizarão visitas institucionais e técnicas a postos de saúde, centros de acolhimento de crianças, conselhos tutelares, postos policiais, centrais de coleta seletiva de resíduos sólidos, dentre outros equipamentos públicos e privados.

A população poderá apresentar solicitação de informação ou realizar denúncias ao MP por meio do disque 127, do e-mail plantaomicaretafsa@mpba.mp.br ou do site de atendimento ao cidadão ( https://atendimento.mpba.mp.br ). Os promotores de Justiça estarão atentos e disponíveis para adotar providências extrajudiciais e judiciais quanto a irregularidades constatadas ou noticiadas ao Ministério Público, que guardem relação com o evento. Também serão realizadas reuniões institucionais visando a pronta solução ou encaminhamento de problemas durante as visitas e realizadas ações educativas.

Fotos: Luiz Gomes