MP participa de inauguração e verifica funcionamento dos espaços de acolhimento a crianças

Hoje é o primeiro dia da Micareta de Feira de Santana e o Ministério Público estadual participou na manhã de hoje (18) da abertura do Espaço Criança, onde são acolhidos crianças e adolescentes localizados em situação de vulnerabilidade no circuito da festa. Na oportunidade, a promotora de Justiça Idelzuith Freitas verificou a estrutura e o funcionamento do local, considerando adequado para o seu funcionamento. Para ela, a inauguração desse espaço é fruto de um acordo interinstitucional entre o Ministério Público estadual, do Trabalho, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Município de Feira de Santana e suas secretarias e conselhos tutelares.

De acordo com a promotora de Justiça, o próprio ECA prevê que os direitos das crianças e adolescente sejam assegurados de forma articulada e em conjunto por toda a rede de proteção. “Eu costumo dizer que uma andorinha só não faz verão, precisamos juntos unir forças para proteger e garantir um ambiente de qualidade e seguro para o público infanto-juvenil. Ela reforçou ainda que o objetivo é, nesse momento momesco, levar a atenção especial às crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, bem como combater a exploração sexual e infanto-juvenil.

O espaço fica localizado no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e conta dormitórios, brinquedoteca e a presença do Conselho Tutelar. Serão 14 conselheiros trabalhando durante os dias da Micareta. O evento contou com a presença do secretário de Tecnologia e Inovação, Agostinho Froes da Mota, representando o prefeito Colbert Martins Filho, o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Caique Barreto, e representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, além de conselheiros tutelares.