PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 28 DE MAIO DE 2024.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 28 DE MAIO DE 2024.

• EXPEDIENTE DO DIA

1. OFÍCIO Nº465/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

“Informando a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2024 – SEDUC, no dia 10/06/2024, a partir das 13h”.

2. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº030/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.

“Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, no âmbito do Município de Camaçari-BA, e dá outras providências”.

3. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

“Institui a prática do Airsoft como esporte oficial no âmbito do município de Camaçari-BA, e dá outras providências”.

4. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

“Institui o turismo, como disciplina permanente na grade curricular para o ensino fundamental II, no âmbito do município de Camaçari-BA, em conformidade com o Art. 30, Inciso VI, da Constituição Federal, e dá outras providências”.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao senhor Deputado Federal – Alex Santana”.

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Pastor Robson da Conceição dos Santos”.

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao senhor Bispo Ary Dallas Martins Santana”.

8. INDICAÇÃO Nº163/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que promova estudo de viabilidade a instalação em pontos estratégicos de cestos metálicos nas caixas coletoras (bocas de lôbo) da rede pluvial.”

9. INDICAÇÃO Nº158/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA.

Indica a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, “A construção do Centro Poliesportivo do bairro do Ponto Certo.”

10. INDICAÇÃO Nº131/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal, “A implantação de grama sintética no campo da praça do Bosque de Guaraípe, em Barra do Jacuípe”.

11. INDICAÇÃO Nº159/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal, “A implantação de grama sintética no campo do Conjunto Habitacional Caminho do Rio, em Barra do Jacuípe”.

12. INDICAÇÃO Nº103/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um campo sintético e área para cooper, no bairro Parque Florestal.”

13. INDICAÇÃO Nº002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Solicitação de Ambulância, maca retrátil, cama e cadeira de rodas especial para pessoas obesas com mais de 160 kg.”

14. INDICAÇÃO Nº155/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação urbana implantando uma ciclovia e melhorias nos passeios, além da construção de uma praça pública, com parque infantil e academia ao ar livre, na localidade da Estiva de Buris, em Vila de Abrantes”.

15. INDICAÇÃO Nº160/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas led, em toda Rua João da Mata, Vila de Abrantes”.

16. INDICAÇÃO Nº161/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, com drenagem, base e sub-base, da Rua Esther Lima, localizada em Couro Dantas, região de Coqueiros de Arembepe, Costa de Camaçari”.

17. INDICAÇÃO Nº162/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizado o serviço de dragagem no córrego que serpenteia todo o bairro da Malícia, Vila de Abrantes, Camaçari-BA”.

18. INDICAÇÃO Nº157/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A viabilidade junto à Secretaria dos Serviços Públicos de Camaçari, “A colocação de um Ponto de ônibus para as crianças esperar o ônibus da escola, na Rua Pau Sul, em Abrantes.”

19. INDICAÇÃO Nº164/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação do campo de futebol, instalação de grama sintética, alambrado, substituição do refletor por (led), troca dos bancos de madeira, na Rua Coronel Tamarindo, bairro Camaçari de Dentro, neste município.”

20. REQUERIMENTO Nº018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

“Requer a realização de Sessão Especial no dia 12/06/2024, às 18:00h em homenagem ao Dia do Pastor que é comemorado no segundo domingo de junho”.

21. MOÇÃO DE PESAR Nº018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Pelo falecimento do jovem FLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA – FAL SILVA, guitarrista da Banda Afrocidade, no dia 24 de maio de 2024, na cidade de Camaçari na Bahia.”

• ORDEM DO DIA

Não há matérias

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.