PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 05 DE SETEMBRO DE 2024.
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO EM 05 DE SETEMBRO DE 2024. • EXPEDIENTE DO DIA 1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº044/2...
PAUTA DA4ª SESSÃO ORDINÁRIA DOSEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO
EM05DESETEMBRODE 2024.
“Institui a Política Municipal de Apoio e Atenção Integral às Pessoas Ostomizadas e dá outras providências.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de uma praça pública (parque infantil e academia ao ar livre,) na Avenida Sul no bairroInocoop.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização da sinalização horizontal em toda extensão da Rua Acácia Vermelha, no bairroGleba “E”, neste munícipio.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua do Campo (próximo ao comércio de Nina), no bairro da Massaranduba”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A instalação de um Ponto Ecológico de Entrega Voluntária (ecoPEV), para descarte de resíduos sólidos e outros materiais, nas proximidades da praça do Loteamento Tucunaré, Arembepe, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção da praça com quiosque, academia ao ar livre, parque infantil e iluminação de led, final da rua da jabuticabeira, Parque das Palmeiras.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica na rua Falcão, quarta travessa T, em Senhor dos Passos – Cetrel, no nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A transformação da Rua Principal, em uma Avenida Comercial, no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros Boa Esperança, Coqueiros de Monte Gordo e Genipabu, no distrito de Monte Gordo do nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através dos órgãos competentes, “A criação de umMulticentrode Saúde emJauá”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da SESP – Secretaria de Serviços Públicos providências necessárias para trocas de lâmpadas tradicionais para iluminação em Led, na Rua da Paz – bairro Parque Satélite.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através dos órgãos competentes desta municipalidade, “A pavimentação para o Loteamento Caminho do Riacho, Areias, Camaçari/BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Edite um Decreto de Utilidade Pública na área onde está implantada o campo de futebol da Malícia, em Abrantes.”
“Em homenagem ao Dia do Soldado, 25 de agosto”.
“Pelo dia Nacional da Escola Bíblica Dominical comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”.
“Concede o ilustre SenhorAnestôAlves dos Santos a Medalha Desembargador Montenegro”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Denomina Pedro de Alcântara Ferreira a praça da Rua São Roque em Cajazeiras de Abrantes, Vila de Abrantes.”
O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Declara de Utilidade Pública o Terreiro de CandombléIléAxéOluayêObáSójú, e dá outras providências.”
O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Denomina de Praça Augusto Valverde a Praça da Rua da Linha, localizada em Parafuso, neste Município.”
O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
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