PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 06 DE AGOSTO DE 2024

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 06 DE AGOSTO DE 2024

• EXPEDIENTE DO DIA

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº037/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

“Declara de Utilidade Pública o Terreiro de Candomblé Ilé Axé Oluayê Obá Sójú, e dá outras providências.”

2. INDICAÇÃO Nº187/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico das seguintes ruas: Rua Beco do Justino e a Rua Fonte do Buraquinho, ambas localizadas em Vila de Abrantes”.

3. INDICAÇÃO Nº200/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de abrigo de ônibus no final de linha da Lagoa Seca, Zona Rural de Monte Gordo, neste município”.

4. INDICAÇÃO Nº197/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem e requalificação de passeios da Rua dos Continentes, localizada no Bairro Verdes Horizontes, em Camaçari.”

5. INDICAÇÃO Nº201/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um Parque de Exposições Agropecuárias com arena cultural, pistas para provas equestre e suporte para equoterapia”.

6. INDICAÇÃO Nº193/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, que através do órgão competente, “Instale redutores de velocidade e faixas para pedestres, nos dois sentidos, na BA 099, no quilômetro 26, entre o Loteamento Rio e Mar e o Condomínio Arembepe Aqua Ville, Arembepe, Costa de Camaçari-BA”.

7. INDICAÇÃO Nº194/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) e a Superintendência de Trânsito e Transportes (STT). “Que sejam instalados semáforos no cruzamento entre a Av. Rio Camaçari e a Rua Alecrim (Ciclovia), Bairro dos 46, neste município”.

8. INDICAÇÃO Nº180/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros da Malícia, Areias e Alphaville do distrito de Abrantes, do nosso município”.

9. INDICAÇÃO Nº181/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros Sítio São Gonçalo e Cachoeirinha do distrito de Abrantes e do bairro Barra de Jacuípe, no distrito de Monte Gordo, do nosso município”.

10. INDICAÇÃO Nº151/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Ação tapa buraco e reforma de calçadas e meio-fio, na Rua Santa Bernadete – Centro.”

11. INDICAÇÃO Nº199/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que avalie junto ao órgão competente desta municipalidade a viabilidade para realizar a manutenção da pintura e instalação de ar condicionado na sala da psicóloga da APAE, localizada no bairro Camaçari de Dentro, Camaçari/BA.”

12. INDICAÇÃO Nº202/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de praça com parque infantil, ao lado do Residencial Morada Premium – Malícia Abrantes.”

13. INDICAÇÃO Nº 190/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Que seja realizado rampas de acessibilidade e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais na Quadra 4, Loteamento Sol Nascente, Barra do Jacuípe, neste Município”.

14. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

“A Bruna Freitas Barbosa, “Bruninha Barbosa”, pelo título de Campeã da Copa América na cidade de Buenos Aires/Argentina.”

• ORDEM DO DIA

Não há matérias

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.