Governo participa da Conferência de Assistência Social de Porto Seguro e reafirma parcerias

Aconteceu nesta sexta-feira (28), em Porto Seguro, no Extremo-Sul baiano, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. O objetivo é fortalecer a discussão, avaliação e proposição de políticas públicas socioassistenciais no município, fortalecendo e aprimorando a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento contou com apresentações culturais de jovens oriundos de projetos sociais e intervenções de indígenas Pataxós da região.

O tema da conferência foi “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, debatendo financiamento, controle social, articulação entre segmentos, serviços, execução de programas e projetos, benefícios e transferência de renda.

A presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Josefa Reis, disse que “a participação social neste momento é muito importante para Porto Seguro, sendo uma oportunidade de pensar políticas públicas efetivas, principalmente para os segmentos das crianças e adolescentes e idosos”.

A secretária municipal de Assistência Social, Lívia Bittencourt, destacou que a atividade agregou ideias e fortaleceu o trabalho em rede, citando avanços no campo da proteção social no município, a exemplo da implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros de acolhimento a mulheres, população em situação de rua, para idosos e segmentos dos povos e comunidades tradicionais.

Presente na conferência, a titular da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), ressaltou a importância das discussões para o controle social e participação popular. “A Assistência Social é a política do cuidado, é o tripé da Seguridade Social e uma ferramenta garantidora de direitos. Por isso é importante avaliar o que foi feito até agora e avançar neste momento de fortalecer o SUAS em todo o Brasil”, pontuou ao lado do prefeito local, Jânio Natal.

A secretária destacou, ainda, que o Governo do Estado, por meio de diversos mecanismos de escuta da sociedade, a exemplo do Plano Plurianual (PPA) participativo, fará a Bahia avançar no cuidado e na proteção social para quem mais precisa. “Não existe política pública sem recursos. Seguimos, então, na parceria do cofinanciamento das ações no campo da Assistência Social”, afirmou.

No contexto das parcerias, ao total, considerando o apoio à execução de programas, benefícios socioassistenciais e suporte à gestão local, os repasses do Governo do Estado ao município já ultrapassam R$ 600 mil em 2023, através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Em toda a Bahia o valor é na ordem de R$ 35 milhões para as prefeituras que estão aptas para recebimento dos aportes.

As conferências – A realização da conferência de Porto Seguro integra o processo conferencial baiano que culminará na realização da 14ª Conferência de Assistência Social que acontece no mês de dezembro, reunindo em Salvador cerca de 1,2 mil participantes, entre delegados da sociedade civil e governamentais eleitos nas conferências municipais, delegados estaduais natos e conselheiros do CEAS.

Já a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social está programada para o período entre 5 e 8 de dezembro em Brasília (DF).

Fonte: Ascom/Seades