Segunda, 16 de Setembro de 2024
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Justiça

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Justiça 23/08/2024 - 08h10
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Justiça 23/08/2024 - 07h40
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
Justiça 22/08/2024 - 10h56
Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações. Em troca, podem continuar a firmar contratos...
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Justiça 21/08/2024 - 13h27
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Justiça 21/08/2024 - 06h56
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Justiça 20/08/2024 - 07h40
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Justiça 17/08/2024 - 16h25
Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça Não é a primeira vez que o multibilionário Elon Musk desafia o Judiciário brasileiro. Em abril deste ano, Musk acusou Moras de “censura” contra con...
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda
Justiça 17/08/2024 - 12h26
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Justiça 16/08/2024 - 07h35
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça 11/08/2024 - 09h21
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
Justiça 10/08/2024 - 13h51
Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema A Justiça do Rio de Janeiro afastou na quinta-feira da semana passada(1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça 09/08/2024 - 14h21
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
Justiça 09/08/2024 - 12h45
Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos interna...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça 07/08/2024 - 08h06
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
Justiça 05/08/2024 - 21h51
Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...
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