Quinta, 21 de Novembro de 2024
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Justiça

Justiça 19/09/2024 - 19h45
Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as razões para...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça 19/09/2024 - 16h17
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça 19/09/2024 - 15h02
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...
Justiça 19/09/2024 - 12h16
Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil Em nota à imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das p...
Justiça 19/09/2024 - 11h31
Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais,fechou o escritório da c...
Justiça 19/09/2024 - 11h01
Anatel identifica mecanismo que possibilitou acesso à rede X O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais,fechou o escritório da c...
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é
Justiça 18/09/2024 - 17h02
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...
Justiça 18/09/2024 - 15h16
Toffoli apresenta melhora de saúde, mas continua sem previsão de alta O Hospital DF Star informou nesta quarta-feira (18) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro de...
Justiça 15/09/2024 - 16h55
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federa...
Justiça 14/09/2024 - 17h25
PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8/01 Um projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 tramita na Câmara dos Deputados. Ele não e...
Justiça 11/09/2024 - 18h05
PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas aç...
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Justiça 11/09/2024 - 17h21
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Justiça 11/09/2024 - 15h33
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Justiça 07/09/2024 - 18h02
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Justiça 07/09/2024 - 12h15
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...
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