Sexta, 18 de Outubro de 2024
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Senado Federal

Lei que estabelece autonomia do Banco Central é sancionada
Senado Federal 25/02/2021 - 10h31
Lei que estabelece autonomia do Banco Central é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (24) a lei que estabelece a autonomia do Banco Central. Originário do PLP 19/2...
Governo edita MP que libera R$ 2,8 bilhões para combate à pandemia
Senado Federal 25/02/2021 - 09h00
Governo edita MP que libera R$ 2,8 bilhões para combate à pandemia Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) uma medida provisória que libera crédito de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Sa...
Senado Federal 24/02/2021 - 21h40
Bancada feminina terá representante no colégio de líderes, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que tratará do PRS 26/2019, projeto de resolução que garante a participação de uma representante ...
Senado aprova marco legal das startups; texto vai à Câmara
Senado Federal 24/02/2021 - 21h10
Senado aprova marco legal das startups; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O Projeto de Lei Complementar...
Aprovada prioridade a startups no acesso a recursos de fundos constitucionais
Senado Federal 24/02/2021 - 20h51
Aprovada prioridade a startups no acesso a recursos de fundos constitucionais O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), em votação simbólica, projeto que institui linhas de crédito especiais, com recursos dos fundos constituc...
Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19
Senado Federal 24/02/2021 - 20h30
Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas...
Plenário deve analisar PEC Emergencial nesta quinta-feira
Senado Federal 24/02/2021 - 20h10
Plenário deve analisar PEC Emergencial nesta quinta-feira O Plenário do Senado deve analisar nesta quinta-feira (25) a chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), que traz medidas fiscais que permitiriam a ret...
Pacheco diz que busca mediação com a Câmara para definir tramitação de MPs
Senado Federal 24/02/2021 - 19h50
Pacheco diz que busca mediação com a Câmara para definir tramitação de MPs O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (24) que está buscando uma solução de “mediação e compreensão” com o presidente...
Aprovados acordos internacionais de combate à dupla tributação e evasão de divisas
Senado Federal 24/02/2021 - 19h30
Aprovados acordos internacionais de combate à dupla tributação e evasão de divisas O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) acordos assinados pelo Brasil com Singapura, Suíça e Emirados Árabes Unidos para eliminar a dupla tributaç...
Adiada votação de projeto que prevê prestação digital de serviços públicos
Senado Federal 24/02/2021 - 18h51
Adiada votação de projeto que prevê prestação digital de serviços públicos O Plenário do Senado adiou para quinta-feira (25) a votação do PL 317/2021, que prevê a desburocratização e institui mecanismos para a eficiência n...
Aprovado US$ 38 milhões para Programa de Infraestrutura Urbana do Ceará
Senado Federal 24/02/2021 - 18h51
Aprovado US$ 38 milhões para Programa de Infraestrutura Urbana do Ceará O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a autorização para contratação de empréstimo no valor de US$ 38 milhões (cerca de R$ 206 milhões), entre o...
Acesso à internet para alunos e professores da educação pública vai a sanção
Senado Federal 24/02/2021 - 18h40
Acesso à internet para alunos e professores da educação pública vai a sanção Vai à sanção projeto que determina repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios com objetivo de garantir serviços...
Girão pede derrubada de decreto que amplia acesso às armas de fogo
Senado Federal 24/02/2021 - 18h31
Girão pede derrubada de decreto que amplia acesso às armas de fogo Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu a derrubada, pelo Congresso Nacional, de um decreto do presid...
Anastasia pede que Congresso garanta orçamento para o censo 2021
Senado Federal 24/02/2021 - 18h20
Anastasia pede que Congresso garanta orçamento para o censo 2021 Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) fez um apelo para que o Congresso Nacional, ao votar a proposta de ...
Instaladas, comissões permanentes do Senado começam a definir suas agendas
Senado Federal 24/02/2021 - 18h10
Instaladas, comissões permanentes do Senado começam a definir suas agendas Mais seis comissões permanentes do Senado foram instaladas e definiram seus presidentes e vice-presidentes nesta quarta-feira (24). Elas se somam à...
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